segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Orçamento para 2010 da Câmara de Cantanhede


fonte: página 27 do Documento do Plano Saneamento Financeiro da Câmara de Cantanhede.

O gráfico acima demonstra o Passivo da Câmara (curto e médio longo prazo)


Num período de contracção económica, por força da crise financeira internacional, o executivo PSD apresenta um orçamento bastante elaborado na sua forma e conteúdo, que, no actual contexto nacional e internacional, nos parece mais um documento de intenções para não cumprir do que um orçamento consistente e sólido, eficaz e realista.

Apresenta-se um orçamento com um crescimento de negativo de 2% relativamente ao orçamento corrigido de 2009 mas atente-se a alguns pormenores como exemplo:

- A despesa corrente continua a crescer e a poupança do Município a decrescer.
- Prevê este executivo arrecadar mais receitas nomeadamente à custa de impostos a pagar pelos munícipes , como sejam o IMI e as taxas municipais.

- Para 2010, aumentam as despesas correntes com Pessoal, para um valor superior a 7 milhões de euros e aumenta também a aquisição de bens e serviços correntes.

- Nas despesas de capital prevê-se um aumento dos passivos financeiros e uma diminuição nas aquisições de bens de capital e das transferências de capital.

No actual período onde se aconselha a diminuição das despesas correntes e um forte aumento das despesas de capital, o executivo PSD apresenta um orçamento despesista (apresentam um aumento das despesas correntes para o valor de 34% do orçamento e despesas de capital de 66%).

O equilíbrio orçamental é conseguido através da venda de bens de investimento em no valor de quase 17 milhões de euros, ou seja, essencialmente venda de terrenos.

Chamamos a atenção, para a venda de Terrenos (venda de bens de investimento). Assim, deixa neste documento a intenção de vender Património Municipal no valor de 10 milhões de euros (mais de 2 milhões contos). Qual Património? Mais lotes na Praia da Tocha? O que será vendido?

Nas Grandes Opções do Plano, assiste-se ao adiar de obras.
Passaremos então a citar, as obras que já figuravam em Planos Plurianuais anteriores e que foram sucessivamente adiadas e figuram neste plano para 2010 e seguintes:
A Construção da Escola de Artes de Cantanhede,
Construção do Auditório Municipal
Variante de Febres (que já vem desde o ano 2000)
Circular Urbana de Cantanhede
Requalificação da Zona Envolvente à Nascente dos Olhos da Fervença
etc...

Salientamos que também não serão feitas em 2010, pois a maior parte delas aparece com a quantia de 1 Euro (por ex: Habitação social PROHABITA, Construção da Escola de Artes de Cantanhede, Construção do Auditório Municipal, Requalificação da Zona Envolvente à Nascente dos Olhos da Fervença, Requalificação da Ribeira da Varziela, Variante de Febres, Requalificação da Ribeira da Varziela …)

Outro exemplo é a construção da Ciclovia externa à cidade de Cantanhede, projecto que já vem desde 2006 e apenas prevê dotação orçamental para 2014, é óbvio que não será para fazer.

Em conclusão, este é um orçamento na linha dos anteriores resultando numa generosa manifestação de boas intenções, cuja consequência são obras virtuais.

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