DO SEU LADO pela Segurança Social

A terceira de um ciclo de quatro palestras,a acontecer na sede de candidatura do candidato socialista Manuel Ruivo, intitulada “DO SEU LADO pela Segurança Social”, realizou-se, no dia 24 de Setembro, pelas 21h30, com um elevado número de assistentes.
As palestrantes Cristina Ferreira e Susana Almeida, Directoras da Segurança Social, centraram-se nos temas “Descrição dos novos benefícios de Segurança Social e as alterações mais significativas dos últimos 4 anos” e “Complemento Solidário para Idosos”, respectivamente.
Manuel Ruivo iniciou a sua intervenção, afirmando que “na zona de Cantanhede, existe muita pobreza e é uma pena que as pessoas idosas não saibam o que é o Complemento Social para Idosos. Este facto deve-se à falta de informação das pessoas e das próprias juntas de freguesia do concelho. Espero, por isso, que estas intervenções ajudem e esclareçam os candidatos às juntas de freguesia hoje presentes”.
Cristina Ferreira centrou-se em temas como as prestações familiares, a parentalidade, o desemprego e os incentivos às empresas. Para todos estes casos, a Directora explicou que existem variados escalões e, mediante esses, eram atribuídos os vários subsídios. “O Abono Família Pré – Natal sofreu um grande aumento, durante este governo, e ajudou várias famílias portuguesas. Importa dizer que os valores do Abono são calculados tendo em conta o número de filhos e os rendimentos do casal”.
Esta anunciou uma medida – Bolsa de Estudo para o ano lectivo 2009/2010 - para todos os jovens titulares do 1º e 2º escalões, com idade inferior a 18 anos e que frequentem o ensino secundário. “Para terem acesso a este subsídio, basta que tenham aproveitamento escolar e não podem estar a trabalhar”.
Para Cristina Ferreira, uma das áreas que sofreu uma maior evolução foi a parentalidade, pois o novo regime condensa os regimes do sistema previdencial e o subsistema de solidariedade. “Actualmente, os pais podem partilhar os primeiros meses de vida do filho, em conjunto com as mães, em casa e sem prejuízos no emprego; os avós também podem ajudar e, com filhos menores de 12 anos, os pais podem requerer redução do horário de trabalho”.
Em relação ao subsídio de desemprego, esta declarou que “existia muito facilitismo na atribuição deste subsídio social, portanto foram impostas novas regras, para evitar situações de fraude. Obviamente que, na conjuntura de crise mundial, houve um aumento no número de subsídios atribuídos”.
Cristina Ferreira terminou a sua apresentação, abordando o tema de incentivos às empresas. Esta afirmou que “as empresas que empreguem jovens, desempregados de longa duração, pessoas com o Rendimento Social de Inserção têm benefícios sociais, como 50% de desconto, na taxa contributiva à Segurança Social”.
Susana Almeida centrou o seu discurso no Complemento Solidário para Idosos, “prestação monetária, mensal e complementar às reformas”. Todos os idosos com idade igual ou superior a 65 anos e com recursos entre os valores limites 4960 Euros (pessoa isolada) e os 8680 Euros (casal).
“As comparticipações da Segurança Social foram retiradas dos rendimentos, aumentando assim, o número de idosos que podem candidatar-se a este subsídio que retirou muitos idosos da pobreza”.
Os idosos abrangidos pelo Complemento Solidário para Idosos podem usufruir de descontos adicionais, referentes às despesas de saúde (medicamentos, óculos e próteses dentárias removíveis).

Por fim, Manuel Ruivo congratulou-se com a discussão enriquecedora sobre este tema que lhe é tão caro e agradeceu a presença de todos.