Medidas para reduzir custos

Que medidas deveria a autarquia adoptar para reduzir custos?
Já em 18 de Março de 2009 foi publicado pelo JB, no Fórum sob o tema “Que medidas deve a autarquia implementar para fazer face à crise?” algumas (15) medidas que deveriam ser implementadas, e que foram por mim enumeradas.
Eram normas realistas que poderiam evitar algumas decisões mais drásticas que o executivo municipal terá de tomar, mais cedo ou mais tarde.
Veja-se, a título de exemplo, a não renovação de contrato (de facto o despedimento) de 41 técnicos superiores a trabalhar na Câmara Municipal, medida que o actual executivo se obrigou a tomar.
A estrutura actual da Câmara Municipal não foi montada para servir os cidadãos, mas para se servir dos cidadãos.
Veja-se o aumento exponencial das despesas com pessoal nos últimos 10 anos.
Veja-se a megalomania dos 4 estádios de futebol (Tocha, Febres, Cantanhede e agora Ançã).
Veja-se a construção de um campo de golfe municipal com a única escola de golfe municipal do país.
Vejam-se as listas de subsídios a colectividades sem qualquer tipo de retorno: cultural, social ou económico.

O que fazer para reduzir custos?

1. Cortar na gordura da administração:
- Reduzir um vereador a tempo inteiro (não são necessários 4);
- Reduzir o número de chefias intermédias;
- Reduzir as despesas com horas extraordinárias e deslocações.

2. Diminuir as despesas de administração:
- No número de carros (há tantos na estrada);
- Nas viagens e deslocações.

3. Reduzir os subsídios a eventos, sendo rigorosos na sua selecção (incluindo os eventos realizados pela Câmara).

4. Na área do investimento:
- Devem manter apenas os investimentos na educação, saúde e ambiente, sendo criteriosos na sua análise e programação;
- Reduzir ao mínimo indispensável o investimento em parques desportivos (campos de futebol, golfe e outros).

5. Controlar rigorosamente a empresa municipal, reduzindo a sua administração (porque não em acumulação com os cargos de vereador ou director municipal?), a sua estrutura e colocá-la ao serviço dos munícipes. Se tal não for possível, extingui-la.

Manuel Ruivo
Vereador PS


Publicado no Jornal da Bairrada de 21 de Outubro de 2010

Desemprego na CMC

Câmara manda para o desemprego dezenas de técnicos superiores

No dia da comemoração do centenário da República o Diário de Coimbra brida-nos com esta pérola da Câmara Municipal.

"Perto de 40 técnicos superiores da Câmara Municipal de Cantanhede em regime de contrato por tempo determinado estão a ser dispensados à medida que os seus contratos chegam ao fim. O Diário de Coimbra sabe que o executivo da autarquia reuniu sexta-feira passada com aqueles técnicos para lhes transmitir o resultado da análise que tem vindo a fazer à estrutura orgânica do município, informando-os da impossibilidade de proceder à renovação dos seus contratos.
De acordo com o que o nosso Jornal apurou, a autarquia cantanhedense decidiu avançar com esta medida numa altura em que há fortes restrições à contratação de pessoal na função pública e está impedida a realização de novos contratos para os funcionários que estão a terminar o seu terceiro contrato por tempo determinado, o que acontece com muitos dos técnicos superiores que se encontram nesse regime na Câmara de Cantanhede.
Antes da referida reunião, sexta-feira passada, com aqueles funcionários, o executivo camarário tinha já reunido com os directores de Departamento e chefes de Divisão, aos quais anunciou a sua intenção de proceder a ajustamentos ao organigrama da autarquia «que concorram para uma forte diminuição da despesa corrente». Ajustamentos que, sabe o nosso Jornal, poderão, também, passar por uma diminuição do número de chefias.
Esta é uma situação que, de acordo com uma fonte camarária, «estava a ser ponderada desde há algum tempo», até porque os municípios estão obrigados a cumprir um limite de massa salarial e também um tecto de densidade de funcionários. A decisão de fazer ajustamentos na estrutura orgânica, avança a mesma fonte da autarquia, insere-se no pacote de medidas que a edilidade cantanhedense tem vindo a adoptar desde Janeiro «para diminuir a despesa corrente» e que se revelam agora uma exigência incontornável «face ao pacote de medidas de grande austeridade» anunciadas pelo Governo há duas semanas.
Estas medidas de austeridade levaram a que a Câmara de Cantanhede iniciasse um processo de racionalização de recursos para manter o equilíbrio financeiro «num contexto geral da diminuição das receitas»." (...)"Por outro lado, a racionalização dos recursos humanos (leia-se despedimento de cerca de 40 técnicos superiores, a grande maioria engenheiros), decorre também do facto de a Câmara de Cantanhede estar confrontada com um significativo aumento dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações e com a ADSE, mas especialmente, conclui a nossa fonte, do aumento do IVA, «que vai ter um impacto enorme nas despesas da autarquia nesta fase em que estão em curso grandes investimentos». (fim citação)

Na aprovação do Orçamento para 2010 chamámos a atenção para o aumento das despesas correntes com Pessoal (15,4% das despesas correntes), para 7.107.652,00 € (mais de 7milhões) e da aquisição de bens e serviços correntes (mais de 5 milhões) para níveis incomportáveis para o município.
Chamaram-nos alarmistas...
A verdade é como o azeite... vem sempre para cima.