Cantanhede Socialista

FELIZ NATAL e BOM ANO 2012

2011-12-23T18:10:00.000Z

À conversa com... Manuel Ruivo

2011-12-14T12:11:00.002Z

Na última edição (07.12.2011) o Independente de Cantanhede publicou uma entrevista com o Vereador Manuel Ruivo.

Aqui fica a transcrição:

Foi candidato do PS à Câmara Municipal de Cantanhede onde é hoje vereador. Que balanço faz do seu trabalho autárquico?
O trabalho de vereador da oposição é dignificante. Sinto-me orgulhoso de representar alguns milhares de cidadãos que me confiaram esse mandato.
Existe, porém, alguma dificuldade no acesso aos dossiers no ato da reunião, não permitindo um estudo mínimo de algumas matérias.
Mesmo assim e de forma construtiva temos apresentado propostas concretas e votado sempre no estrito princípio de servir o concelho e as suas gentes.
Estivemos contra o exagerado endividamento do Câmara, através da contratação de mais empréstimos e leasings imobiliários.
Estivemos contra a construção exagerada de estádios de futebol (cerca de 1 estádio para cada 9.000 habitantes, 2 vezes e meia o rácio da Madeira).
Estivemos sempre a favor de dotar todas as freguesias com espaços condignos para a prática desportiva e cultural.
Estivemos com o executivo nas questões do Biocant, estrutura essencial para o desenvolvimento do concelho e para a fixação de jovens quadros, na construção dos novos Centros Educativos, no ordenamento do território, no apoio às coletividades e instituições do concelho.

Como vê o trabalho do executivo municipal liderado por João Moura?
O Prof João Moura é um homem de grande valor intelectual, um profissional brilhante.
No entanto o executivo desta Câmara, que lidera, deixa muito a desejar…
Embora a informação municipal passe a imagem de um concelho na senda do progresso, esta não é verdadeira.
Existem indicadores de subdesenvolvimento que o executivo do PSD, ao logo dos últimos 30 anos, não conseguiu inverter.
Cantanhede ainda tem 36% da sua população ativa no setor primário, Cantanhede é cada vez mais um concelho de emigração, principalmente para os nossos jovens qualificados.
Não obstante terem passado 4 Quadros Comunitários o saneamento de águas residuais domésticas ainda não está concluído.
Em momentos de crise financeira grave que afeta os nossos cidadãos e as nossas empresas este executivo aplicou uma taxa de derrama de 1,5%, manteve elevadas as taxas do IMI e do IRS, comprometendo o nosso desenvolvimento.

Como vê o concelho de Cantanhede em termos de desenvolvimento? O que é que poderia ter sido feito e não foi?
O concelho de Cantanhede não soube tirar partido da sua localização privilegiada, no centro do triângulo Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz, atravessado por 3 autoestradas (A1, A14 e A17), com ligações rápidas aos portos de Aveiro e Figueira da Foz, fácil acesso ao interior, a Espanha e à Europa.
Não foram capazes de fomentar a atração de empresas e empresários para as 4 zonas industriais do concelho, capazes de criar emprego e riqueza.
Assiste-se ao abandono das Zonas Industriais, com armazéns abandonados, empresas deslocalizadas, etc.
A agricultura definha, transformando o concelho num imenso silvado.

O país vive uma situação de crise. Até que ponto acha que o poder local pode ser prejudicado devido a este estado?
A Câmara de Cantanhede, devido à sua débil saúde financeira, terá enormes dificuldades de financiamento, inclusive para algumas obras em curso. Não esquecer o apertado controlo do Tribunal der Contas através do Programa de Saneamento Financeiro, a nossa troika.
A redução das transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) em cerca de 6% deveria ser compensada com o aumento do IMI, através das reavaliações, da manutenção das taxas do IRS e da manutenção da derrama.
No entanto penso que o maior problema dos municípios não se situa nestas transferências do OE. As medidas draconianos impostas por este Governo aos cidadãos em geral levarão à quebra de receitas correntes resultantes da recessão económica, nomeadamente nos setores da construção civil, tradicional fonte de receita autárquica.

Se fosse agora presidente desta autarquia, que faria para combater a crise?
O dinheiro existe. Basta fazer alguma contenção às despesas correntes.
É obrigação do município, dentro das suas competências e atribuições, promover ações no sentido de minimizar os efeitos da crise, promovendo o bem-estar dos seus munícipes, particularmente dos mais desfavorecidos.
Embora de forma não exaustiva poder-se-iam implementar algumas medidas:
- Reduzir o IMI, contrariando os efeitos que a reavaliação dos imóveis trará sobre a bolsa das famílias;
- Reduzir a participação municipal no IRS, que pode ir até aos 5% e que este executivo aproveitou na totalidade, fomentando a fixação de jovens no nosso concelho (veja-se o exemplo de alguns concelhos limítrofes);
- Eliminar a Derrama (1,5% do IRC cobrado) que recai sobre todas as empresas do município, de modo a fomentar uma política ativa de atração de empresários e investidores;
- Pagar atempadamente a todos os fornecedores de modo a fomentar o emprego e a sã competitividade;
- Efetuar uma efetiva modernização administrativa, com diminuição da burocracia interna, agilizando procedimentos desnecessários e melhorando a relação autarquia/munícipe/empresa, envolvendo as freguesias;
- Valorizar as pessoas, através da realização de estágios profissionais, apoiando a formação profissional de nível III e IV, reforçando a nossa capacidade de adaptação a mercados mais competitivos;
- Apoiar fortemente a educação e a formação profissional;
- Apoiar as famílias, através da criação de um Fundo Municipal de Apoio às Famílias e no aconselhamento a famílias endividadas, na redução das tarifas de água, lixo e saneamento (para os que têm esse luxo) das famílias mais carenciadas;
- Reanalisar a programação de alguns eventos, tornando-os autossustentáveis;
- Criar um Gabinete de Apoio ao Empresário e Investidor do concelho (agricultura, indústria, comércio e serviços), parceiro facilitador no relacionamento com outras entidades públicas e associativas.

Participou na Convenção Autárquica do seu partido (o PS) recentemente realizada. Que balanço faz dos trabalhos?
Em primeiro lugar quero felicitar a organização e especialmente a presidente da Concelhia.
A convenção decorreu de forma exemplar, com uma assistência bastante participativa.
O momento é único, pois permite, se houver coragem, uma reorganização do mapa autárquico, dotando as freguesias de capacidade de negociação e reivindicação frente ao poder municipal.
Participei, deixando algumas sugestões para análise e reflexão:
- Fomentar a redução de freguesias, através da sua fusão e/ou agregação, não só por critérios racionais de população e área, mas também por outros de afinidade histórica ou cultural.
A Câmara Municipal de Cantanhede é a entidade que melhor pode organizar o novo mapa das freguesias no concelho. Se não se antecipar irá permitir que uma lei “cega” emanada de Lisboa, com base em critérios de população, área territorial ou outros, venha a sobrepor-se à racionalidade territorial e histórica do nosso concelho.
Veja-se o bom exemplo da Câmara Municipal de Lisboa, que encetou uma reorganização das suas freguesias, com diálogo e elevação.

A dois anos das próximas autárquicas acha que o PS tem hipóteses de voltar a conquistar a edilidade cantanhedense?
As eleições decidem-se na urna. Não é uma tarefa fácil, mas é possível.
Todos temos a ganhar com a alternância de poder, novos protagonistas, novas ideias, novos projetos. As maiorias absolutas e permanentes geram vícios, acomodação, compadrio, défice democrático, discriminação de freguesias. Veja-se o caso da Madeira e do régulo Jardim.
Para que tal possa acontecer o PS Cantanhede tem de mudar de postura, tem de trabalhar durante todos os dias e durante os 4 anos. Não basta aparecer 2 meses antes das eleições.
Este modelo PSD está caduco. Façamos a comparação com os concelhos limítrofes e veja-se a diferença. Faça-se, por exemplo, a comparação com Anadia (PSD) e Mealhada (PS).
Na última campanha eleitoral falámos verdade às pessoas, alertámos para a situação financeira do município. Chamaram-me alarmista, mas passado meio anos assinaram um Programa de Saneamento Financeiro com o Tribunal de Contas.
Alertámos para os gastos em pequenas obras de fachada, eleitoralistas, de eficácia muito duvidosa.
Alertámos para custos excessivos com algumas obras que servem uma pequena elite, como o campo de golfe.
Mas não foi suficiente.
O PS tem de criar no concelho uma consciência crítica que consiga filtrar o marketing municipal. Quanto custou o último Boletim Municipal?
Quantas notícias neste boletim, pago com dinheiro de todos, referem os Vereadores do PS?

Se sim, qual o perfil que desejaria que o seu candidato tivesse?
O candidato deverá ser conhecedor do concelho e das suas necessidades, sem interesses na área do imobiliário.
Não existem fórmulas mágicas nem homens providência (o último foi Salazar e durou muitas décadas) capazes de resolver a situação de Cantanhede.
É necessária liderança política forte, com uma nova visão social, respeitando os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Orçamento 2012

2011-12-05T10:36:00.003Z

O Orçamento 2012 da Câmara Municipal de Cantanhede foi aprovado em sessão caárária de 02/12/2011 (6ª feira) com a abstenção dos vereadores socialistas. As razões foram explanadas na seguinte Declaração de voto:

Para 2012, fruto do Programa de Saneamento Financeiro, o orçamento apresenta valores mais próximos da realidade: cerca de 30 milhões de Euros, mesmo assim acima do valor expectável.

Mesmo assim é o orçamento mais realista da última década.
Há alguns anos, pela nossa parte há 6 anos, que denunciamos a falta de transparência orçamental nas propostas do executivo, com execuções que rondam cerca de 50% do total orçado.

Embora exista uma forte contenção financeira motivada pelo Orçamento de Estado de 2012, a imputação da grave situação financeira do Município de Cantanhede apenas à situação financeira nacional e internacional denota alguma falta de rigor.

A crise do Município de Cantanhede, embora agravada pelas fortes restrições do OE 2012 e a crise financeira internacional, tem raízes mais profundas na gestão deste executivo: excesso de empréstimos, excesso de leasings, excesso de despesas com pessoal, excesso de estádios de futebol, excesso de festas e festinhas, excesso de golfe, etc, etc.
Mas vamos á análise dos números:

Do lado da receita corrente houve uma diminuição de quase 3 milhões €, tendo, no entanto, aumentado os impostos directos em cerca de 460.000 €, mantendo o IMI, o IRS e castigando o tecido empresarial com a imposição de uma derrama de 1,5%.

Nas receitas de capital prevêem-se vendas de bens de investimento no valor de 8,3 milhões €, não especificadas.

Do lado da despesa corrente não existem alterações. Mantém-se a estrutura despesista de exercícios anteriores.
Na rubrica Pessoal constata-se uma diminuição de cerca de 637.000€, ultrapassada pelo aumento de 668.000 € nas aquisições de bens e serviços. Isto é, a soma destas rubricas (pessoal e aquisições de bens e serviços) ultrapassou o montante do ano anterior e atingiu os valores de 2009.
Nas despesas de capital assinala-se uma diminuição de mais de 2,27 milhões de Euros. E à custa de quê? Redução do investimento, diminuição da aquisição de bens de investimento, em 2,77 milhões €, redução das transferências de capital em mais de 1 milhão €. E as despesas com o passivo financeiro? Mais 810.000 €, isto é, duplicou relativamente à previsão de 2010.

Em suma, a despesa corrente absorve 46.6% do total da despesa e a despesa de capital representa apenas 53,4%. Em 2010 foi de 34% e 66%, respectivamente e em 2008 foi de 32,5% para a despesa corrente e 67,5 para a despesa de capital.

O equilíbrio orçamental é conseguido de forma irrealista através da venda de bens de investimento no valor de quase 8,3 milhões de Euros.

Num período de forte recessão económica este executivo apresenta um orçamento virado para dentro, para a sua estrutura.
Perante o exposto os Vereadores do Partido Socialista abstêm-se na votação da proposta apresentada.

Manuel Ruivo
Icília Moço

Convenção Autárquica

2011-11-03T12:07:00.002Z

SESSÃO DE ABERTURA
Cristina de Jesus – Presidente da Concelhia de Cantanhede do PS
- Considerou o Novo Mapa autárquico um erro grave com "custos elevados";
- Falou da pertinência das juntas de freguesia pela política de proximidade que promovem;
- Considerou que o “dever” de um Presidente de Junta é: “continuar a fazer com que as pessoas continuem a ter acesso às mesmas condições que compõem os serviços que se encontram nos espaços urbanos”.

Mário Ruivo – Presidente Federação Distrital de Coimbra do PS
- O actual Orçamento de Estado (OE) relega para 2º lugar o Poder Local;
- Referiu que: "Não há nenhuma medida que seja justa quando ela não tem correspondência" – acerca deste propósito, considerou irrisório o impacto das despesas que o poder local representa no orçamento de estado;
- Mencionou ainda o facto de haver freguesias em perímetro urbano que não justificam a sua existência, havendo porém outras que servem o propósito de sustentáculo para as populações locais.
- Considerou que: "Uma freguesia que é extinta é uma consequência para o orçamento das pessoas porque obriga a mais despesas", nomeadamente deslocações para tratarem dos mais variados assuntos.

1º PAINEL: “A Importância das Autarquias no Desenvolvimento Regional”

Pedro Carrana – Assembleia Municipal de Cantanhede
- As autarquias (Câmaras e Freguesias) foram sem dúvida a maior conquista desde o 25 de Abril;
- As autarquias são o “Governo de proximidade”, com a capacidade de suprir as necessidades e expectativas das pessoas de uma forma mais eficaz. E porquê? Porque estando próximo das populações sentem e sabem essas necessidades!
- Actualmente existe competitividade fiscal entre os Municípios, ou seja a possibilidade dos Municípios lançarem impostos sobre as empresas e habitantes do seu concelho: nomeadamente a Derrama (imposto sobre as empresas), IMI e o IRS (sobre as pessoas - taxa 5%), situação que influencia directamente a atracção de pessoas e empresas.

Rui Crisóstomo – Ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede
- Ressalvou a pertinência das freguesias como elementos fundamentais no Portugal desde que se implementou o sistema democrático;
- Falou dos vectores - Ecologia, Economia e aspectos Sociais e considerou que o equilíbrio entre estes elementos é conseguido pela existência das autarquias;
- Referiu um conjunto de indicadores de desenvolvimento do INE – Instituto Nacional de Estatística, que sucederam após a implementação do poder local.

Carlos Cabral - Presidente da Câmara Municipal da Mealhada - CMM
- Referiu que as primeiras preocupações da CM da Mealhada (CMM) foram a cobertura total (em vez de 100%) dos seguintes parâmetros:
1) Abastecimento de água potável (há 10 anos), 2) O saneamento básico integrados com estações de tratamento de água residuais (há 7 anos); 3) Criar e apoiar IPSS’s e instalações desportivas; 4) Promoção da cultura através da criação de Bibliotecas e da recuperação do Cine-Teatro Messias; 5) Criação de espaço verdes.
A CMM – possui 0% de dívida a fornecedores e empreiteiros há 7 anos consecutivos. Beneficia por isso porque quando lança um concurso os construtores "esmagam os preços" porque a CMM cumpre os prazos propostos de pagamento, por isso, representa um claro benefício para todos onde se inclui o cidadão;
- Considera que o problema das autarquias está na legislação e avisa para a possibilidade de poderem existir eleições intercalares, caso esta proposta de lei seja aprovada.
- Relembra a possibilidade de existirem referendos locais em relação à política de agregação proposta no livro verde;
- Culmina a sua intervenção referindo que o êxito da gestão da CMM se deve às juntas de freguesia.

2º PAINEL: “Novo Mapa Autárquico: A Reorganização do Território, extinção/fusão de Freguesias”
Carlos Ordens - Assembleia Municipal de Cantanhede
- Salientou a importância das juntas de freguesia do País;
- Considerou que com a aplicação desta lei as freguesias perdem a sua identidade;
- Referiu a grande perplexidade que subjaz ao facto de tentar explicar a dualidade de critérios em contextos como por exemplo: o facto de existem várias freguesias com 800 habitantes, e umas são extintas enquanto outras são mantidas.

Manuel Ruivo – Vereador da Câmara Municipal de Cantanhede
- Apresentou uma análise histórica e evolutiva das Freguesias, desde Mousinho da Silveira (1832) aos dias de hoje. Fez uma análise crítica do Documento Verde da Reforma da Administração Local.
- Quanto à redução proposta para os Dirigentes dos Municípios, referiu ser completamente impossível gerir as Câmaras neste quadro. Cantanhede ficará com 3 Chefes de Divisão e não terá nenhum Director de Departamento.
- Com esta proposta Cantanhede perderá 2 Vereadores e apenas 3 ficarão a tempo inteiro.
- Deixou um conjunto de sugestões para análise e reflexão, nomeadamente:
1. Eliminar as juntas de freguesia das sedes de concelho. As suas competências são, em regra, assumidas pelos municípios.
2. Fomentar a redução de municípios através da sua integração, livremente aceite pelas respectivas Assembleias Municipais. O primeiro passo já foi dado, com a criação das Comunidades Intermunicipais. Cantanhede integra a CIM-BM – Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego.
3. Fomentar a redução de freguesias, através da sua fusão e/ou agregação, não só por critérios racionais de população e área, mas também por outros de afinidade histórica ou cultural.
- A Câmara Municipal de Cantanhede é a entidade que melhor pode organizar o novo mapa das freguesias no concelho. Se não se antecipar irá permitir que uma lei “cega” emanada de Lisboa, com base em critérios de população, área territorial ou outros venha a sobrepor-se à racionalidade territorial e histórica do nosso concelho.
- Este executivo e o seu Presidente conhecem o território, as necessidades e as competências das várias freguesias, pelo que não se podem furtar à responsabilidade de decidir o que for melhor para a população do concelho e para o País, numa lógica de racionalização de meios, atendendo à crise financeira e consequentemente, à redução das dotações orçamentais.
Veja-se o bom exemplo da Câmara Municipal de Lisboa, que encetou uma reorganização das suas freguesias, com diálogo e elevação.
- Encerrou a sua intervenção com uma frase : “A única forma de antecipar o futuro é ser seu protagonista”

Jorge Veloso – Dirigente da ANAFRE
- Condenou o documento (livro verde) e disse que concordava com a extinção de algumas freguesias – destacando as de perímetro urbano e de pequena dimensão;
- Exultou o papel que as Juntas de Freguesia têm perante as pessoas em termos de implementação de políticas de proximidade – considerando-as como uma realidade a defender.
- As freguesias representam uma despesa pequena no Orçamento Estado, comparada com os benefícios gerados.

Cristina de Jesus – Presidente Junta Corticeiro de Cima
- Relembrou que as freguesias representam 0,1% da despesa no Orçamento Estado;
- Referiu que nunca foi consultada, na qualidade de presidente de uma junta de freguesia , uma vez que a sua é uma das visadas para ser extinta nesta lei;
- Lançou o desafio aos restantes autarcas a apresentarem soluções;
- Propôs ainda a elaboração de um estudo prévio onde os intervenientes sejam ouvidos;
- Reiterou que a liderança deste processo deva ser alocada para os municípios.

SESSÃO DE ENCERRAMENTO:•
ÁLVARO BELEZA - Secretário Nacional Adjunto do Partido Socialista
- Considerou a discussão deste assunto tão importante como a do Orçamento de Estado e que os autarcas, parte interessada, deverão ser envolvidos na procura de uma solução;
- Referiu que está em causa a Identidade das Freguesias;
- considerou que este problema padece de uma solução local – a – local sendo, por isso: “um combate político que se combaterá na rua”;
- Louvou a iniciativa desta Convenção Autárquica, na procura de soluções e de propostas alternativas, a esta polémica lei reorganização do Território.

2011-10-23T20:07:00.003+01:00

PARTIDO SOCIALISTA - CANTANHEDE

“CONVENÇÃO AUTÁRQUICA”
29 OUTUBRO 2011
15 H
Auditório Biblioteca Municipal de Cantanhede

PROGRAMA

15:00 H – SESSÃO DE ABERTURA:

· Armanda Gavião (Secretária-Coordenadora do PS Cantanhede)

· Cristina de Jesus (Presidente da Comissão Política do PS Cantanhede)

· Mário Ruivo (Presidente da Federação Distrital do PS)

1º PAINEL: “A Importância das Autarquias no Desenvolvimento Regional”

· Pedro Carrana (Assembleia Municipal de Cantanhede)

· Rui Crisóstomo (Ex-Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede)

· Carlos Cabral (Presidente da Câmara Municipal da Mealhada)

· João Gouveia (Presidente da Câmara Municipal de Soure)

16:30 H – Intervalo/Momento Musical

2º PAINEL: “Novo Mapa Autárquico: A Reorganização do Território, extinção/fusão de Freguesias”

· Cristina Jesus (Presidente da Junta de Freguesia de Corticeiro de Cima)

· Carlos Ordens (Assembleia Municipal Cantanhede)

· Manuel Ruivo (Vereador da Câmara Municipal de Cantanhede)

· Jorge Veloso (Direcção da ANAFRE – Associação Nacional Freguesias)

18.30 H – SESSÃO DE ENCERRAMENTO:

· Dirigente Nacional do Partido Socialista – nome a confirmar

20:00 H – Jantar de Encerramento da Convenção

Aumento de Impostos - IMI, IRS e Derrama

2011-09-12T11:03:00.003+01:00

Aumento de Impostos no Concelho de Cantanhede (IMI, IRS, Derrama)

A Câmara aprovou em Reunião de Câmara as taxas máximas de IMI – Imposto Municipal sobre os Imóveis, IRS e Derrama (imposto sobre as empresas). A nossa posição é por demais conhecida. Somos contra.
Entendemos que se trata de uma forte penalização económica para as empresas e para os habitantes do Concelho.
Nós percebemos a razão, o executivo necessita urgentemente de dinheiro, com um passivo de mais de 50 milhões euros, e por isso lança novamente estes impostos sobre os habitantes e as empresas do concelho.
É necessário aumentar a Poupança e diminuir a despesa corrente da Câmara e não lançar impostos!!!

IMI: As taxas máximas de IMI agravam a situação económica e financeira da população do concelho, já por si difícil; Não contribuem para a fixação e atracção de novos habitantes, e não dinamizam o sector da construção civil no concelho, gerador de emprego e riqueza.

IRS: Ao manter a taxa de IRS no valor máximo, este executivo PSD, não cria incentivos para a atracção de habitantes, no sentido de inverter o progressivo envelhecimento da população do concelho. Nós, à semelhança do ano passado, vamos propor na Assembleia Municipal que a taxa dos 5% seja reduzida para os munícipes para uma taxa de 2%, para seu benefício, ou seja, permitiria aos Munícipes pagar menos 2% no seu IRS anualmente.
Existem inúmeras pessoas que trabalham e vivem em Cantanhede e que possuem domicílios fiscais nos concelhos vizinhos (ex: Mealhada, Aveiro, Coimbra...) e que com este incentivo mudariam para Cantanhede e passariam a pagar impostos em Cantanhede.

DERRAMA (Imposto sobre as Empresas): Nos últimos anos esta foi uma taxa inexistente. O ano passado este executivo decidiu taxar a Derrama em 1,5%. Perante a crítica dos empresários do concelho disseram que este ano iriam voltar a descer a taxa. Não o fizeram, mantiveram a Derrama em 1,5% e agora devem uma explicação aos empresários de Cantanhede...
Este executivo PSD revela uma total ausência de critérios e sensibilidade para analisar e diferenciar o tecido empresarial do concelho, pois para esta Câmara é igual taxar uma empresa que tenha um lucro de 1 milhão de euros como uma pequena empresa ou negócio com mil euros de lucro.
Mais, as empresas com actividades de natureza agrícola também vão ser penalizadas. É assim que se promove a Agricultura no concelho, aumentando os seus impostos?Nós percebemos, o executivo necessita urgentemente de dinheiro e por isso lança novamente mão de um imposto sobre as empresas sediadas no concelho.
Nós defendemos que deve ser tratado diferente quem merece tratamento diferente. Defendemos a aplicação de uma taxa de Derrama de 0% para as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) do concelho. Assim, protegemos todas as PME’s e principalmente protegemos as pequenas empresas comerciais, industriais e agrícolas.
Esta é mais uma limitação ao Investimento no Concelho.
De futuro que empresas se podem fixar no concelho?

Redução de Freguesias

2011-09-07T14:02:00.003+01:00

Redução de Freguesias e Concelhos
Nas últimas décadas os partidos do arco do poder criaram muitas freguesias e concelhos, umas por sérias aspirações das populações, outras para satisfação de clientelas locais, quer de grupos de cidadãos, quer de aspirações pessoais de protagonismo.
A presença dos presidentes das Juntas de Freguesia na Assembleia Municipal, com direitos idênticos aos deputados eleitos por sufrágio directo, também contribuiu para este aumento, distorcendo muitas vezes os resultados eleitorais autárquicos.
Também não podemos ficar alheios às grandes modificações operadas no território nacional, quer devido ao desenvolvimento urbano muitas vezes descontrolado, quer devido à mobilidade das populações para os meios urbanos e o litoral.

Em Cantanhede existem actualmente 19 freguesias, 5 criadas no pós-25 de Abril, 6 com menos de 1.000 habitantes e 13 com menos de 2.000 habitantes, de acordo com o Censo 2011.

Como refere o artº 235, nº 2 da Constituição da República Portuguesa “As autarquias locais são pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respectivas”.
Salvo honrosas excepções (felizmente também as há), alguns executivos substituíram as comissões de festas locais, confundindo serviço público com a festa permanente por conta do erário público.
A reorganização administrativa é uma prioridade nacional, não por questões meramente financeiras, mas por questões de racionalidade e eficiência da gestão pública. As 4.259 freguesias do país pouco representam nas contas nacionais.

Portugal tem uma forte tradição municipalista. A redução de autarquias não deve ser imposta por régua e esquadro, apenas por critérios de população ou área. É necessário ter em conta também a geografia, a orografia, a distância aos centros urbanos, a mobilidade, a história, as tradições.

Então, que fazer?
1. Eliminar as juntas de freguesia das sedes de concelho. As suas competências são, em regra, assumidas pelos municípios.
2. Fomentar a redução de municípios através da sua integração, livremente aceite pelas respectivas Assembleias Municipais. O primeiro passo já foi dado, com a criação das Comunidades Intermunicipais. Cantanhede integra a CIM-BM – Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego.
3. Fomentar a redução de freguesias, através da sua fusão e/ou agregação, não só por critérios racionais de população e área, mas também por outros de afinidade histórica ou cultural.

A Câmara Municipal de Cantanhede é a entidade que melhor pode organizar o novo mapa das freguesias no concelho. Se não se antecipar irá permitir que uma lei “cega” emanada de Lisboa, com base em critérios de população, eleitores, área territorial ou outros venha a sobrepor-se à racionalidade territorial do nosso concelho.
Este executivo e o seu Presidente conhecem o território, as necessidades e as competências das várias freguesias, pelo que não se podem furtar à responsabilidade de decidir o que for melhor para a população do concelho e para o País, numa lógica de racionalização de meios, atendendo à crise financeira e consequentemente, à redução das dotações orçamentais.
Veja-se o bom exemplo da Câmara Municipal de Lisboa, que encetou uma reorganização das suas freguesias, com diálogo e elevação.

É fácil? Não é. É necessário combater algum “bairrismo irracional”.
É necessário dialogar, dialogar… mas decidir!
Acredito que é possível e que valerá a pena.

Manuel Ruivo
Vereador PS na Câmara Municipal de Cantanhede

INOVA ?!?

2011-08-26T13:08:00.004+01:00

Mais de metade das empresas municipais em risco de fechar portas
Governo aprovou proposta de lei que suspende a criação de novas e aperta o cerco às existentes

O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que suspende a criação de novas empresas municipais e obriga as autarquias a comunicarem quantas têm. "É o início de uma revolução tranquila", diz Miguel Relvas. E pode ser o fim de mais de metade dessas empresas.

A nova proposta de lei para o Sector Empresarial Local (SEL), ontem aprovada em Conselho de Ministros e que vai seguir para a Assembleia da República - onde terá os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP -, é um dos eixos da reforma administrativa que o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, vai apresentar para a semana. O diploma aperta o cerco às empresas municipais, cujo universo está ainda longe de ser conhecido.

Fonte oficial disse ao JN que, actualmente, estão identificadas 288 empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas que integram o SEL, mas, para além deste número pecar por defeito, existem dados financeiros relativos a apenas 142 empresas.

in JN - 26-08-2011

O discurso

2011-06-08T10:25:00.003+01:00

Nesta noite quero começar por saudar os portugueses. Todos os portugueses.

A democracia cumpriu-se hoje, mais uma vez. O povo foi às urnas, o povo falou, o povo fez as suas escolhas.

Reafirmo, assim, diante do País, a disponibilidade do Partido Socialista para o diálogo e para os entendimentos que, em coerência com o seu projecto, sejam necessários para que o País possa superar esta crise que atravessamos. Os votos do Partido Socialista estarão sempre ao serviço de Portugal.

Agora como sempre, o Partido Socialista será fiel aos seus valores, aos seus compromissos e ao seu programa.

O Partido Socialista, todos o sabem, disputou estas eleições em circunstâncias nacionais e internacionais extraordinariamente difíceis.

Todas as lideranças políticas cometem erros e eu terei, certamente, cometido alguns. Mas nunca cometi o erro de não agir e de não decidir. E não cometi o erro de fugir e de virar a cara às dificuldades, isso não.

Pelos resultados outros falarão a seu tempo. E o tempo é sempre o melhor juiz da obra realizada. Mas o que vos digo é que não me ocorre nada que os socialistas ou o Partido Socialista pudessem ter feito mais e melhor do que aquilo que fizeram ao meu lado, ao serviço de Portugal!

Ao longo destes seis anos, o Partido Socialista deu tudo o que tinha, honrando a sua identidade e o melhor da sua História. Soube ser, em todas as ocasiões, um Partido solidário, um partido forte, um partido de muita coragem.

Coube ao Partido Socialista enfrentar na governação tempos tão difíceis que um dia terão de ser estudados nos livros de História, tal como hoje se estudam outras grandes crises do passado.
E fizemos o que tinha de ser feito, sem virar a cara.

Enxertos da comunicação de José Sócrates, 05 Jun 11

Eleições

2011-06-06T17:23:00.001+01:00

"Podemos ter perdido hoje estas eleições, mas não temos de recear o julgamento da História."

José Sócrates, na declaração efectuada na noite das eleições.

Investimentos em Cantanhede pelo Governo do Partido Socialista

2011-06-01T12:56:00.005+01:00

Principais Investimentos feitos no Concelho de Cantanhede durante o Governo do PS, na área da Saúde, Educação, Segurança Social, Obras Públicas, etc...:

- Loja do Cidadão de Cantanhede
- Realização de obras de fundo no Hospital Arcebispo João Crisostomo, com instalação de uma Unidade de Convalescença com 30 camas, uma Unidade de paliativos com 14 camas e constução de uma Unidade de Cirurgia do Ambulatório; Modernização da Urgência e serviço Pré-hospitalar com Ambulância SIV pronta para atendimentos urgentes.
- Criação e implementação de 3 Unidades de Saúde Familiar (Cantanhede, Cadima e Febres);
- Forte investimento na Valorização do Hospital Rovisco Pais (Tocha). Aumento das Instalações e capacidade instalada. Construção de um edifício para a Consulta Externa e reconstrução de um pavilhão do antigo hospital onde foi instalada uma unidade de Convalescença com 60 camas;
- Apoio de 750.000€ para a construção de uma Unidade de Cuidados continuados com tipologia de média e longa duração, em fase de acabamento. na Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede.
- Apoio na construção de uma Unidade de Cuidados continuados na Camarneira.
- Loja "Ponto Já" do Instituto Português da Juventude (instalada no Pav. Marialvas)
- Estrada regional Cantanhede - Tocha - comparticipação estado
- Construção da Creche da Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede - Programa PARES
- Construção de Centro de Dia e Creche em Ourentã - Programa PARES
- Remodelação e Ampliação do Centro de Dia de Cordinhã - Programa MASES (80.000€)
- Parque Quinta S. Mateus
- 3.º Edifício do BIOCANT - 9 milhões euros
- Centro Educativo de Ançã - financiado a 70%

- Financiamento do QREN a 70% dos restantes Centros Educativos a construir (Cantanhede, Cadima)

Estas obras receberam financiamento do Estado directamente, ou indirectamente através dos Fundos Comunitários - QREN.

O Partido Socialista deixa a sua marca de Modernização no Concelho de Cantanhede!!!

O PS não vai Privatizar a Saúde!

O PS não vai Privatizar a Educação!

O PS não vai Privatizar a Segurança Social!
Para o PS a Educação e a Saúde são direitos fundamentais consagrados na Constituição Portuguesa e assim devem ser mantidos! A Escola Pública e o Acesso aos Cuidados de Saúde devem manter-se!

O PS não fará novo referendo do Aborto para Criminalizar as Mulheres!

O PS não vai Privatizar a Caixa Geral de Depósitos - CGD!
Por todas estas Razões dia 5 de Junho VOTE PS...

http://www.defenderportugal.net

Os passos do coelho (5)

2011-05-31T16:07:00.003+01:00

Hoje o Diário de Notícias colocou aos cabeças de lista de Viana do Castelo a seguinte pergunta:

“Qual a sua prioridade para o país?”

Resposta do cabeça de lista do PS, Fernando Medina:
“A prioridade é o crescimento económico.”

Resposta do cabeça de lista do PSD, Carlos Abreu Amorim:
“Colocar fora do Governo Sócrates e seus acólitos.”

Uma diferença do tamanho do mundo.

Os passos do coelho(4)

2011-05-30T12:51:00.002+01:00

Pedro Passos Coelho (PPC) deu uma grande entrevista ao Expresso.
Vale a penas registar algumas respostas e meditar sobre a grande desgraça que se abateria sobre Portugal se este senhor ganhasse as eleições:

O PSD quer mudar o regime económico…

PPC afirma que o seu “governo tem uma oportunidade única, desde 1974, de mudar o regime económico em Portugal.” O jornalista pergunta: “Há bocado utilizou uma expressão muito forte — ‘a mudança do regime económico’”. PPC confirma: “A mudança de regime económico que defendo, em coerência precisaria de uma revisão constitucional.”

O PSD já não é social-democrata…

“A social-democracia do PSD é hoje uma social-democracia actualizada para a sociedade que temos e não para a sociedade de há 30 anos, quando o PSD se inspirou nos modelos da social-democracia nórdica — Sá Carneiro em particular, tinha a visão de transformar Portugal numa espécie de Suécia do sul da Europa.” Perante esta afirmação de Passos Coelho, o Expresso conclui que “a tal social-democracia que o PSD ainda tem no nome” é “um resquício histórico.” Passos Coelho confirma: “É verdade.”

O PSD é mais troikista que a troika…

PPC diz: “De certa maneira, o PSD ganhou um aliado para a mudança que é preciso fazer, que foi o programa de ajustamento.” Para PPC as imposições dos credores estrangeiros aparecem como a oportunidade de romper com os laços sociais estabelecidos durante o regime democrático.

O auto-retrato …

“Quando eu apareci dentro do PSD, diziam: este homem, que fez o curso tardiamente, que esteve na JSD até demasiado tarde, que andou pelas empresas de maneira protegida, pode até trazer a militância do PSD, mas nunca conquistará as elites.”

Com esta frase estou plenamente de acordo.

Os passos do coelho (3)

2011-05-27T09:26:00.004+01:00

Perguntava Passos Coelho, em Mirandela, à laia de revista de Parque Mayer:

Então diga lá, engenheiro José Sócrates, quem foi o feliz contemplado no concurso de um milhão de euros [e aqui Passos enganava-se de propósito e até pedia os óculos, para tornar a coisa mais engraçada - um galhofeiro, este rapaz].

Fácil, respondeu o governo:

Esta Universidade [Católica] faz este mesmo trabalho desde 1993 e o que está em causa é a contratação de cerca de 60 juristas para trabalharem em permanência para, entre outras coisas, instruírem 50 mil processos por mês de contra-ordenações do Código da Estrada”, sublinha o governante. Vasco Franco diz que no concurso deste ano até foi possível poupar 25% face aos anos anteriores, e assume que a ideia é mesmo recorrer a serviços externos, em vez de contratar juristas para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

O rapaz é um verdadeiro artista de circo...

Comício em COIMBRA - sexta-feira - 27 Maio

2011-05-26T15:28:00.001+01:00

CANTANHEDE: Plenário de Militantes

2011-05-24T00:37:00.002+01:00

http://defendercoimbra.blogspot.com/2011/05/cantanhede-plenario-de-militantes_23.html

No âmbito da pré-campanha eleitoral para as Eleições Legislativas marcadas para o próximo dia 5 de Junho, realizou-se no passado dia 20 de Maio, sexta-feira, um plenário de militantes em Cantanhede, promovido pela concelhia socialista local.
Nesta reunião, usaram da palavra: Pedro Dias (presidente da JS/Cantanhede), Pedro Carrana (dirigente concelhio), Jorge Martins (candidato a deputado), Dulce Santos (mandatária concelhia), as ministras Dulce Pássaro (Ambiente) e Ana Jorge (da Saúde e cabeça de lista por Coimbra) e o também candidato Mário Ruivo.
Dulce Pássaro enalteceu a competência e determinação de José Sócrates, desde o tempo em que este era Secretário de Estado do Ambiente, altura em que o conheceu. Como exemplo referiu o encerramento das lixeiras, projecto que muitos não acreditavam ser possível. “O PS tem feito a diferença em matéria de ambiente”, referindo o trabalho feito na “requalificação das praias”, incluindo as “passadeiras nas dunas para não as destruir”, antes “preservá-las”, afirmou a ministra do Ambiente. Disse que a aposta agora é nas “energias renováveis”, que ocupam já 43 por cento da energia gasta em Portugal. A terminar, referiu que a nossa costa litoral “é um grande activo” e que “hoje temos água de qualidade em praticamente todo o país”.
Ana Jorge começou a sua intervenção afirmando: “estou aqui como cabeça de lista e é com honra que o faço pela segunda vez”. Fez uma breve análise ao debate entre José Sócrates e Passos Coelho, em especial sobre o tema Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sobre isso, afirmou que “o que defende o PSD é quem tem dinheiro terá um tratamento diferente”. Deixou clara a sua opinião: “A Saúde é da responsabilidade do Estado, paga por todos nós através dos impostos”. Fez uma análise do que tem sido feito na área de que é responsável, afirmando com algum orgulho de que “somos reconhecidos pelas boas práticas no estrangeiro”, o que não acontece por alguns no nosso país.
Entre outras pessoas, assistiram também a este debate os seguintes candidatos a deputados: João Portugal e Ana Gouveia
Por todos os intervenientes, foi referida a importância destas eleições legislativas e da mobilização de todos para a vitória do Partido Socialista.

CANTANHEDE: Plenário de Militantes

2011-05-24T00:35:00.002+01:00

CANTANHEDE: Plenário de Militantes

2011-05-24T00:33:00.001+01:00

CANTANHEDE: Plenário de Militantes

2011-05-24T00:30:00.003+01:00

Dr.ª Ana Jorge - Ministra da Saúde

Eng.ª Dulce Pássaro - Ministra do Ambiente

Plenário de Militantes - 20 Maio - Biblioteca Municipal - 21H

2011-05-16T16:45:00.002+01:00

Plenário de Militantes - 20 Maio - Biblioteca Municipal - 21H

2011-05-16T16:39:00.003+01:00

Declaração de José Sócrates

2011-05-04T17:12:00.002+01:00

"Gostaria de anunciar aos portugueses que o Governo chegou hoje [terça-feira] a acordo com as delegações das instituições internacionais quanto ao programa de assistência financeira a Portugal.

O Governo conseguiu um bom acordo.
Este é um acordo que defende Portugal.
Naturalmente, não há programas de assistência financeira que não sejam exigentes e que não impliquem muito trabalho. Isso não existe.
Os tempos que vivemos continuam em implicar esforços e muito trabalho. Ninguém duvide.
Mas conhecendo outros programas de ajuda externa e depois de tantas notícias especulativas publicadas pela imprensa, o meu primeiro dever é tranquilizar os portugueses.

O acordo que o Governo conseguiu:

Não mexe no 13.º mês, nem no 14.º mês, nem os substitui por nenhum título de poupança;

Não mexe no 13.º mês, nem no 14.º mês dos reformados;

Não tem mais cortes nos salários da função pública;

Não prevê a redução do salário mínimo;

E, ao contrário do que ainda hoje diz um jornal, não corta nas pensões acima dos 600 euros - mas apenas nas pensões mais altas, acima dos 1 500 euros, como se fez este ano nos salários e como estava previsto no PEC.
Mais: está expressamente admitido o aumento das pensões mínimas, tal como o Governo sempre pretendeu.

Com este acordo o Governo garante também que:

Não terá de haver nenhuma revisão constitucional;

Não haverá despedimentos na função pública;

Não haverá despedimentos sem justa causa;

Não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos;

Mantém-se a tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde;

Mantém-se a escola pública;

E não haverá privatização da segurança social, nem plafonamento das contribuições, nem alterações à idade legal de reforma, graças à reforma da Segurança Social que fizemos em 2007.

As instituições internacionais reconhecem, portanto, que a situação portuguesa está longe de ser como a de outros países e muito longe de ser como alguns internamente a pretenderam descrever.

Não posso entrar, ainda, em muitos detalhes sob o conteúdo do programa – segue-se ainda a consulta final aos partidos políticos - mas, em acordo com a Troika, posso adiantar cinco informações:

Primeiro: as medidas previstas são essencialmente as do PEC IV. É certo que nalguns casos com maior aprofundamento, com maior detalhe das medidas para 2012 e 2013, algumas – poucas – medidas novas e ainda uma série de procedimentos de análise e monitorização que são habituais neste tipo de programas.

Segundo: este é um programa para três anos que define metas para uma redução mais gradual do défice: 5,9% do PIB este ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013;

Terceiro: a fixação de uma meta orçamental de valor superior para este ano resulta, exclusivamente, das alterações no perímetro orçamental recentemente adoptadas pelas autoridades estatísticas e dos efeitos negativos que a rejeição do PEC, a crise política e o próprio pedido de ajuda externa terão no crescimento da nossa economia;

Quarto: não são necessárias mais medidas orçamentais para 2011. Repito: não são necessárias mais medidas orçamentais para 2011. São suficientes as medidas previstas no Orçamento e as anunciadas no âmbito do PEC IV;

Quinto: as medidas para o mercado de trabalho baseiam-se, essencialmente, no Acordo Tripartido que celebrámos em Março com os parceiros sociais, com alguns desenvolvimentos sobretudo em áreas já sinalizadas no próprio Acordo e sempre de modo a preservar integralmente o equilíbrio nas relações laborais.

Com este acordo, o País obtém pela segunda vez - agora em termos diferentes – o apoio e a confiança das instituições internacionais, e de novo com base, no essencial, no programa de orientações e medidas que o Governo apresentou em Março.

Segue-se, como referi, o procedimento de consulta dos partidos da oposição. O que certamente o País espera é que, desta vez, prevaleça o sentido das responsabilidades e do superior interesse nacional.

O Governo manteve ao longo deste processo os deveres de reserva e o sentido institucional que a situação impunha. Estabelecemos, para isso, um sistema de informação e acompanhamento com os partidos da oposição e o Senhor Presidente da República, a quem transmiti hoje mesmo os termos da proposta de acordo.

Quero prestar reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido nestas negociações pelo senhor Ministro de Estado e das Finanças e por todos os membros do Governo e técnicos portugueses envolvidos no processo.

Dirijo, finalmente, aos portugueses uma palavra de confiança.
Nenhuma Nação vence sem confiança em si própria.

Esse sentimento de confiança deve prevalecer sobre o negativismo e sobre o pessimismo, atitudes que só conduzem à descrença, à paralisia e à desistência do futuro.

Pela minha parte, o que tenho a dizer aos portugueses é isto: Nós vamos vencer esta crise!"

Afinal para que chumbaram o PEC IV e foram convocadas eleições antecipadas?

Os passos do coelho (2)

2011-03-30T10:15:00.007+01:00

E Passos Coelho consegue dizer tudo isto sem corar?

E da manga sai uma solução verdadeiramente promissora: um "programa de emergência de apoio aos mais carenciados e às 'vítimas' das medidas de austeridade aplicadas nos últimos meses".
O país não pode esperar pelos pormenores desse programa - é que se a situação é de emergência, a pior coisa a fazer era deixar as vítimas na incerteza.
Ora, tendo em conta que o líder do PSD:
- acha que o país tem pensado de mais, no passado recente, em redistribuir o pouco que tem em vez de crescer e enriquecer:
- não quer uma "sociedade subsídio-dependente";
- não tem nenhuma simpatia pelos actuais "sistemas de redistribuição burocratizados e pouco inteligentes";
- não sabe reconhecer as elementares tendências de redução da pobreza e desigualdade nos últimos anos, elas próprias resultado positivo das mesmas políticas que Passos Coelho desvaloriza;
- que as propostas na área do emprego que lhe são conhecidas - o tributo solidário e a possibilidade dos contratos de trabalho serem "orais" - fazem parte da pré-modernidade das políticas sociais, são indignas de qualquer sociedade europeia, denotam uma ignorância espantosa tanto dos traços dos problemas como das soluções possíveis (como a diferença entre prestações contributivas e prestações não-contributivas);
- e que o capítulo dedicado às políticas sociais na sua “Moção Global de Estratégia ao XXXIII Congresso Nacional do PSD” é, no essencial, dedicado às IPSS, dando a ideia de que o Estado deve ceder-lhes a sua posição no combate à pobreza e à exclusão......as expectativas não podem deixar de ser as mais elevadas.

O país anseia - exige! - conhecer as condições de acesso e o conteúdo próprio do que podemos chamar o PEAVA: "Programa de Emergência de Apoio às Vítimas da Austeridade".
in "corporaçoes.blogspot.com"

Os passos do coelho (1)

2011-03-29T14:39:00.007+01:00

"Este fim-de-semana ficou demonstrado que Passos Coelho sofre de um severo distúrbio de dupla personalidade. Quando fala a partir de Portugal, em língua portuguesa e para os Portugueses, ele é o Dr. Passos, um político preocupado com os mais desfavorecidos, que chumbou o PEC porque continha um conjunto de “novas medidas gravosas e extremamente injustas.”

Mas quando fala no estrangeiro ou para órgãos de comunicação social estrangeiros, em língua inglesa, ele transforma-se (quer dizer, revela-se) e é então que surge Mr. Coelho, um político da linha dura, que chumbou o PEC porque as medidas de austeridade aí previstas eram “not sufficient and not efficient enough” ou, noutra formulação: “We voted down the austerity package not because it went too far but because it didn't go far enough to deliver results on public debt”.

Também em inglês, o PSD emitiu um comunicado em que admite a necessidade de levar a cabo reformas que ponham em causa o “state financed employment”, ou seja, o emprego na função pública e no sector empresarial do Estado.

Tudo coisas que o Dr. Passos, em português e no seu tom delicodoce, não nos diz.

Já no que diz respeito ao IVA, não é sequer necessário adoptar a língua inglesa para as personalidades se começarem a desmultiplicar.

Num dia, em pleno Parlamento português, o PSD chumba o PEC porque este “mantém a receita preferida deste Governo: a solução da incompetência. Ou seja, se falta dinheiro, aumentam-se os impostos”.

No dia seguinte, o próprio Passos Coelho, em Bruxelas, admite a subida do IVA para, logo a seguir, em entrevista à SIC (ou seja, novamente em Portugal), desconversar sem se comprometer seja com o que for.

Mas é no que diz respeito à privatização da Caixa Geral de Depósitos que a esquizofrenia atinge o seu pico máximo.

Há dois anos atrás, Passos Coelho propôs com pompa e circunstância a privatização do banco do Estado. Entretanto, sobreveio a maior crise de sempre no sector financeiro e Passos Coelho “meteu a viola no saco”, recuando nesta sua intenção: “Julgo não ter avaliado bem a reacção das pessoas, que mostraram intranquilidade perante a minha ideia”. Em 2010, apareceu a dizer que a Caixa deveria ficar “livre de negócios como seguros e saúde e a funcionar como banco de desenvolvimento”. Esta semana, porém, em entrevista à Reuters, voltou a recuperar uma ideia que de que nunca mais tinha falado: a privatização (agora parcial) da Caixa Geral de Depósitos.

Em suma, este Senhor tem várias caras.

Quem é que confia nalguém que diz uma coisa cá dentro e outra lá fora?

Quem é que acredita em alguém que muda de opinião ao sabor do vento? E

ainda tem ele o descaramento de dizer que derrubou o Governo por uma questão de credibilidade… "

Este post roubado na Câmara Corporativa (http://corporacoes.blogspot.com/) mostra bem a preparação destes meninos para a defesa deste país à beira mar...

É hora de nos unirmos à volta de um grande estadista, de um grande lutador...

Vamos lá Sócrates!!

JS Cantanhede entrega Donativos a Instituição de Solidariedade de Cantanhede

2011-02-24T17:06:00.003Z

“Derramar o Futuro”

2011-02-12T17:11:00.005Z

No passado dia 29 de Novembro de 2010 em Assembleia Municipal foi aprovado pela maioria social-democrata a implementação da taxa de Derrama, no seu valor máximo de 1.5%. Antes de continuar, convém esclarecer o leitor, dizendo então em que consiste a taxa Derrama. A Derrama é um imposto local, autárquico, que pode ser lançado anualmente pelos municípios, até ao limite máximo de, 1,5% do lucro tributável das empresas sujeito e não isento de IRC. De acordo com o previsto na Lei das Finanças Locais, mais concretamente no preceituado no n.º 4 do artigo 14.º da referida lei, os municípios podem deliberar o lançamento de uma taxa reduzida de derrama para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros. Neste caso, coexistirão duas taxas no respectivo município: a taxa normal, aplicável à generalidade das empresas e uma taxa reduzida aplicável apenas àquele universo.
Ao longo de vários anos, Cantanhede e os seus autarcas nunca sentiram necessidade de implementar esta nova taxa, sendo este facto muito relevante para que várias empresas e Indústrias, escolhessem a nossa cidade para se instalarem. Basta olhar para os concelhos ao nosso redor para perceber que a não existência da Derrama era uma vantagem comparativa com outros concelhos limítrofes. Vejamos agora as taxas derrama de 2011 aplicadas nos concelhos ao nosso redor: Figueira da Foz, normal 1,5% e reduzida 1%; Montemor-o-Velho, normal 1,4% e reduzida 0,7%; Coimbra, normal 1,5% e reduzida 1,2%; Mealhada, normal 1% e reduzida 0%; Oliveira do Bairro e Anadia 1,5% para todas. Só Mira e Vagos continuam sem implementar a taxa Derrama. Esta é mais uma limitação ao Investimento no Concelho. Das empresas que se instalaram no nosso concelho porque tinham várias vantagens em fazê-lo, quantas irão sair em resultado deste imposto? De futuro, que empresas se podem fixar no concelho?
Acho que nem preciso dizer, que, como é óbvio não percebo e sou completamente contra a existência desta taxa. Mas caso as finanças da autarquia o exijam porque é que não se isentam as empresas cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros? Porque é que não se aproveita o facto de quase todos os concelhos estarem a aplicar a taxa de Derrama e fazer como a nossa vizinha Mira, incentivando ainda mais a criação de empresas e emprego no nosso concelho? Percebo que 6 anos de gestão danosa do nosso caríssimo Presidente da Câmara - que levaram a Câmara a uma dívida que ascende a 56 Milhões de euros em 2011 - o obriguem a tomar este género de medidas. Não é pelo facto de estar a terminar finalmente (data prevista da conclusão: 2013) o saneamento básico ou por existirem cortes no Orçamento de Estado que estas medidas são tomadas. É sim pelo estado em que o nosso Presidente deixou chegar as contas da Câmara Municipal de Cantanhede.

Pedro Dias (Presidente da JS Cantanhede)
in Independente de Cantanhede

Tapas & Papas

2011-02-11T10:39:00.002Z

"O número 13 pode ser aziago à feira gastronómica e de artesanato “Tapas & Papas”, certame enraizado em Cantanhede e com grandes tradições, organizado pela Câmara Municipal. Com efeito, este ano, a 13.ª edição não está garantida e pode mesmo ser suspensa face à difícil conjuntura financeira da autarquia.
«O agravamento da conjuntura de crise que o país atravessa e as enormes dificuldades que, em função disso, estão a ser criadas aos municípios, tornou inevitável este segundo adiamento», referia, no início deste ano, fonte da Câmara de Cantanhede para justificar o cancelamento (pelo segundo ano consecutivo) do Festival Internacional Dixieland – outro dos eventos mais emblemáticos realizados na cidade e que se estendia a todas as freguesias do concelho.
As medidas de contenção adoptadas pela Câmara cantanhedense para fazer face à diminuição das receitas – «situação que tem vindo a agravar-se significativamente nos últimos tempos» – levam a crer que a “Tapas & Papas” deste ano vai ficar “congelada” e esperar por melhores dias, embora tal hipótese não fosse confirmada nem desmentida pelo presidente da edilidade.
Com efeito, o Diário de Coimbra tentou saber através de João Moura se o evento se iria realizar ou não, mas o autarca preferiu nada dizer, a não ser que estava com o assunto em mãos e que brevemente «será comunicada uma decisão».

Também abordámos o vereador responsável do pelouro que tutela o evento e a resposta de Pedro Vaz Cardoso foi a mesma: «Ainda nada está decidido, logo que esteja, comunicaremos».
É certo que o certame só se realiza (?) em Junho, mas o silêncio da autarquia quando questionada sobre este assunto pode significar que, pelo menos nesta altura, não estejam reunidas as condições para que a “Tapas & Papas” se realize este ano."

in Diario de Coimbra 11.02.2011

HOSPITAL DE CANTANHEDE COM O MELHOR GRAU DE SATISFAÇÃO GLOBAL DOS UTENTES A NÍVEL NACIONAL

2011-02-04T21:00:00.002Z

Num estudo realizado entre a ACSS e o Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa (ISEGI-UNL):
O Hospital do Arcebispo João Crisóstomo de Cantanhede, destaca-se como aquele que teve os melhores resultados nacionais na valência de internamento (97,5), ou seja os utentes que estiveram internados nas unidades de internamento do hospital, ficaram bastante satisfeitos com os serviços ai prestados.
Também no caso da Unidade de Cirurgia de Ambulatório, os resultados são os melhores a nível nacional (90,6%) conjuntamente com o hospital José Luciano de Castro de Anadia. Demonstrando também para esta valência que os doentes atendidos nesta Unidade ficaram bastante satisfeitos obtendo os melhores resultados em todos os itens avaliados.

HOSPITAL DE CANTANHEDE SEM DÍVIDAS A FORNECEDORES
O HAJC está integrado no grupo dos únicos quatro Hospitais que diminuíram o prazo de pagamento a fornecedores, salientamos o facto de à data 31 de Dezembro o HAJC não ser devedor a qualquer fornecedor público ou privado, o que confere ao mercado um elevado grau de confiança que nos vai permitir comprar melhor com preços mais vantajosos.
O Presidente do Conselho de Administração (Dr. Victor Leonardo), refere que os resultados agora divulgados devem-se à cultura organizacional do Hospital, onde o utente está no centro do sistema, à excelência que é colocada nos cuidados prestados, ao melhor acesso dos utentes à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Dr. LUÍS SILVA - toma posse como Vereador na Câmara Municipal de Cantanhede

2011-01-31T10:51:00.004Z

Icília Jesus Moço Gomes, Vereadora eleita pelo PS na Câmara Municipal de Cantanhede, suspendeu o seu mandato por motivos profissionais, relacionados com a sua actividade de Gerente Bancária, por seis meses.

Em sua substituição vai tomar posse na próxima Terça-feira o Dr. Luís Miguel Santos da Silva, 39 anos, Médico Especialista em Medicina Geral e Familiar, sócio-gerente do Centro Médico São Mateus, residente em Cantanhede e actualmente a exercer funções no Centro de Saúde de Cantanhede, na extensão de saúde dos Covões.

Assim, fica a Vereação do Partido Socialista no executivo Municipal de Cantanhede, composta pelos Dr. Manuel Ruivo (Director Adjunto Seg. Social Aveiro) e Dr. Luís Silva (Médico).

A actuação da Vereação Socialista continuará a pautar-se por apresentar propostas positivas e construtivas para os munícipes do Concelho de Cantanhede e não deixará de denunciar aquilo que entende como má gestão, despesismo e inacção por parte do actual executivo Municipal.

Presidenciais (fim)

2011-01-25T10:50:00.002Z

«Mário Soares foi o vencedor das eleições. A astúcia e a imaginação do velho estadista permitiram que Fernando Nobre, metáfora de uma humanidade sem ressentimento, lhe servisse às maravilhas para ajustar contas. É a maior jogada política dos últimos tempos. Um pouco maquiavélica. Mas nasce da radical satisfação que Mário Soares tem de si mesmo, e de não gostar de levar desaforo para casa. Removeu Alegre para os fojos e fez com que Cavaco deixasse de ser tema sem se transformar em problema. O algarvio regressa a Belém empurrado pelos acasos da fortuna, pelos equívocos da época, pelo cansaço generalizado dos portugueses e pelos desentendimentos das esquerdas (tomando esta definição com todas as precauções recomendáveis). Vai, também, um pouco sacudido pelo que do seu carácter foi revelado. Cavaco não possui o estofo de um Presidente, nem um estilo que o dissimulasse. Foi o pior primeiro-ministro e o mais inepto Chefe do Estado da democracia. Baço, desajeitado, inculto sem cura, preconceituoso, assaltado por pequenas vinganças e latentes ódios, ele é o representante típico de um Portugal rançoso, supersticioso e ignorante, que tarda em deixar a indolência preguiçosa. Nada fez para ser o que tem sido. Já o escrevi, e repito: foi um incidente à espera de acontecer. Na galeria de presidentes com que, até agora, fomos presenteados, apenas encontro um seu equivalente: Américo Tomás. E, como este, perigoso. Pode praticar malfeitorias? Não duvido. Sobre ser portador daqueles adornos é uma criatura desprovida de convicções, de ideologia, de grandeza e de compaixão. Recupero o lamento de Herculano: "Isto dá vontade de morrer!"»
Baptista-Bastos in DN

Presidenciais (3)

2011-01-19T14:35:00.006Z

Cavaco homenageia o homem a quem há 20 anos recusou pensão

Cavaco Silva vai depositar um coroa de flores junto à estátua de Salgueiro Maia, em Santarém

Quando, esta manhã, Natércia Maia olhar nos olhos do Presidente da República, há-de lembrar-se do primeiro-ministro que, há 20 anos, recusou conceder a Salgueiro Maia uma pensão por "serviços excepcionais ou relevantes prestados ao país".

Cavaco Silva que hoje, às dez da manhã, vai depositar uma coroa de flores junto à estátua do capitão de Abril, há-de lembrar-se da polémica provocada por ter concedido a dois inspectores da PIDE, António Bernardo e Óscar Cardoso, a pensão que negou a Salgueiro Maia.

Em 1988, o militar solicitou ao governo uma pensão "por serviços excepcionais prestados ao país". O pedido recebeu apreciação positiva - e até obrigatória - do conselho consultivo da PGR que, em Junho de 1989, por unanimidade, declarou que "muito do êxito da revolução se ficou a dever ao comportamento valoroso daquele que foi apodado de Grande Operacional do 25 de Abril".

O parecer enviado a Cavaco Silva e Miguel Cadilhe, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respectivamente, ficou amarrado a um silêncio que durou três anos. Em 1992, a recusa é revelada porque se fica a saber que Cavaco Silva "tinha concedido pensões por serviços relevantes prestados ao país" a dois inspectores da PIDE. Um deles estava entre os que fizeram fogo sobre a multidão que estava na rua António Maria Cardoso - causando os únicos mortos da revolução.

A revelação provocou uma onda de indignação no país: Francisco Sousa Tavares escreve, no "Público", críticas violentas que acabam em tribunal - as palavras do escritor irritaram os juízes do Supremo Tribunal Militar - e dois meses mais tarde surge a mão de Mário Soares.

O Presidente escolhe então o dia das Forças Armadas para condecorar Salgueiro Maia com a Ordem Militar de Torre e Espada.

A honra concedido a título póstumo - Salgueiro Maia morreu a 4 de Junho de 1992 - era a única condecoração que podia dar direito a uma pensão.

Cavaco Silva vai estar hoje frente-a-frente com o passado, perante um militar que juntou quatro presidentes da República no dia do funeral.
In Jornal i

VOTA MANUEL ALEGRE

2011-01-14T14:40:00.003Z

Caro(as) Amigos,
Nesta fase decisiva da campanha presidencial de Manuel Alegre, solicitamos o apoio de todos Por um Portugal mais Justo e Solidário!!

Estamos perante uma luta política, social, ideológica, muito intensa e decisiva para o futuro de Portugal e da democracia. Estão em confronto dois projectos – um projecto progressista, democrático, baseado nos valores da justiça social e da Constituição da República e um projecto conservador e que tem características restauracionistas. Desta vez não há lugar à indiferença, não há lugar a baixar os braços, não há lugar à abstenção!!!

Vota MANUEL ALEGRE

Presidencias (2)

2011-01-13T09:50:00.002Z

"EU ERA UM MÍSERO PROFESSOR, MINHA SENHORA" !?

Esta frase que escapa da boca de Cavaco Silva numa entrevista a uma jornalista amiga diz tudo sobre o pensamento político de Cavaco Silva, o seu carácter e o desprezo que nutre por uma importante classe profissional.

Era um mísero professor catedrático que se baldava às aulas na Universidade Nova enquanto as dava na Católica, beneficiando assim de dois ordenados enquanto alguns alunos ficavam sem aulas e prejudicavam a sua licenciatura.
Era um mísero professor catedrático de economia que nada sabia de aplicações de poupanças e desse negócio sabia tanto como um qualquer trolha.

Era um mísero professor que além de vencimento de topo na carreira dos professores ainda acumulava com pensões do governo e do Banco de Portugal.

É um mísero político que tem dos professores uma visão ofensiva para toda a classe e que não hesita em ofender milhares de portugueses só para se armar em ignorante num domínio em que não pode invocar ignorância.

É um mísero político que depois de exercer os mais altos cargos durante mais de quinze anos diz que não é político para não carregar com o estigma de uma classe de políticos corruptos, muitos dos quais foram invenção dele.

É um mísero professor que tem uma luxuosa casa de férias no Algarve.

É um mísero professor que não tem a mais pequena consideração pelos professores deste país, não hesitando em promovê-los a ignorantes para invocar ignorância economia, ele que foi doutorado em York, professor universitário, técnico do Banco de Portugal, primeiro-ministro e Presidente da República.

É um mísero professor que nem tem consideração pela sua profissão e condição de professor doutorado, imagine-se em que conta deverá ter todos os outros portugueses.

É um mísero político que para conquistar a Presidência da República exibe os seus conhecimentos de economia e na hora de esconder a forma como obteve dinheiro fácil disfarça-se de mísero professor que nada sabe de acções.

Resta-nos esperar que os portugueses não escolham um mísero Presidente da República.

in "jumento.blogspot.com"

Ainda a DERRAMA

2011-01-10T09:58:00.003Z

“É a primeira vez que há DERRAMA no concelho de Cantanhede, pelo menos nos últimos 15 anos”, afirmou Luís Roque, Presidente da Associação Empresarial de Cantanhede (AEC), em declarações ao Diário de Coimbra.
“As empresas não gostaram nada desta medida da Câmara e querem saber o que se passou e se passa para serem obrigadas a pagarem esta taxa”.
“Vamos ouvir o tecido empresarial e tentar chegar a uma conclusão e o que fazer sobre isto”
“Isto toca a todas (empresas) e os empresários têm de tomar uma posição sobre o assunto", remata Luís Roque.

Também nós gostaríamos de ver respondidas algumas questões, tal como solicitámos na última Assembleia Municipal.

A DERRAMA de 1,5% revela uma ausência de critérios e sensibilidade para analisar e diferenciar o tecido empresarial do concelho, taxando de forma igual as grandes empresas e as pequenas/micro empresas.

A medida é tão cega que nem sequer aplica uma faculdade prevista no ponto 4 do artigo 14º da Lei 2/2007, que refere: “A Assembleia Municipal pode por proposta da Câmara Municipal, deliberar lançar uma taxa reduzida de derrama para os sujeitos passivos com volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150.000€”.

Nem estes escaparam.

E as empresas agrícolas? Também estas vão ser penalizadas? Só faltava mais esta machadada...

A Câmara necessita urgentemente de dinheiro.

É necessário manter 4 vereadores a tempo inteiro.

É necessário manter o Golfe…

2011-01-07T13:20:00.002Z

Pelo 5º (quinto) ano consecutivo a Câmara Municipal da Mealhada, presidida pelo socialista Carlos Cabral, fechou o ano sem dívidas a fornecedores e/ou empreiteiros.

Passar o ano civil com dívida igual a zero é, concerteza, fruto de grande rigor financeiro e de capacidade de boa gestão.

Quem nos dera ver Notícias destas nos Jornais!!!

Câmara da Mealhada fecha o ano de 2010 SEM Dívidas a Fornecedores e a Empreiteiros... e tem muitas Obras a decorrer pelas freguesias e na sede do concelho!!!

Quem nos dera ver uma notícia semelhante com o nome da Câmara de Cantanhede... Mas não, o que vemos (não vemos porque os jornais não publicam) é uma Câmara SUPER Endividada , sem dinheiro para poder fazer obras JÁ COMPARTICIPADAS pelos Fundos Comunitários.

Vemos a Câmara a ANULAR o Contrato de Promessa Compra-venda para a Construção do Parque Empresarial - CEC na Ex-COBAI...

Vemos a INOVA a ANULAR o Concurso da Construção do Parque Desportivo de Ançã e a voltar a lançar outro Concurso... com isto perderam mais de meio ano... e ainda não explicaram bem as razões dessa anulação!

Vemos a Câmara a ADIAR a conclusão do Centro Educativo de Ançã, por falta de dinheiro para o Mobiliário, quando já devia estar a funcionar desde Setembro passado!!!

É esta a tal "Boa Gestão", a "Gestão Rigorosa" que o actual executivo faz???

Não basta apregoar aos quatro ventos que somos bons, somos os melhores do mundo e arredores, sem nós seria a desgraça completa.

Faço votos para que o executivo de Cantanhede aprenda com quem sabe.

Caiu o Dixieland

2011-01-06T10:50:00.007Z

Nasceu de parto difícil, em 2003, fruto da INOVA e do Catarino.
Durou 6 anos.
Em 2009 passou a bienal.
Em 2010 foi suspenso.

Dizem eles, devido à crise do país.
Dizemos nós, devido à crise em que colocaram o Concelho de Cantanhede.

Afirma a Câmara Municipal “nesta fase faz mais sentido apostar no reforço e diversificação da oferta cultural de qualidade com menores custos».

O protocolo com a INOVA referia o pagamento anual de 80.000€.

Mas a este valor devemos somar os subsídios a algumas colectividades, os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal, em pessoas e viaturas, etc.

O corte das despesas “tornaram-se uma inevitabilidade, embora esteja em aberto a realização do evento numa conjuntura mais favorável”.

Que tal 2013?

Presidenciais

2011-01-05T16:02:00.002Z

"... o negócio foi realizado através do BPN e se foi este banco a comprar as acções por um preço que não valiam estamos perante uma fraude que beneficiou o candidato Cavaco Silva e família, uma fraude que como muitas outras realizadas a coberto da gestão do BPN irão ser pagas com língua de palmo pelos portugueses, principalmente os mais pobres, os tais de cuja existência nos dizem que devemos estar envergonhados.
Se o lucro de 145%, uma taxa mais própria de uma dona Branca ou de um negócio de droga, se traduziu num prejuízo para o BPN isso significa que uma parte da riqueza da família Silva foi conseguida graças a um negócio pouco transparente e que ao traduzir-se em prejuízo para o BPN vai ser suportado pelos portugueses. Recorrendo ao exemplo do leite muito usado pela direita para criticar as propostas de alteração das taxas do IVA na proposta de OE, diria que há gente sem dinheiro para comer que quando compra um litro de leite está a dar 8% ao Estado para que este possa cobrir o prejuízo dado pelo negócio de acções da família Silva.
Um Presidente da República deve estar acima de qualquer suspeita e neste negócio há motivos de suspeita, assim sendo Cavaco Silva deve mostrar a todos os portugueses que não obteve lucros indevidos num negócio menos transparente. E estou a ser muito simpático pois se fizesse como muitos que comentaram o Caso Freeport estaria a exigir ao Procurador-Geral da República que investigasse o negócio."

in "jumento.blogspot.com"

Caiu o projecto COBAI

2010-12-16T09:57:00.000Z

Apresentado em Março de 2009 com pompa e circunstância, cai mais um projecto emblemático de Cantanhede.
As antigas instalações da COBAI seriam transformadas na sede da CEC (Conselho Empresarial do Centro), da AEC (Associação Empresarial de Cantanhede), da EPTC (Escola Técnico Profissional de Cantanhede), delegação da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Coimbra), CNO/IEFP (Centro Novas Oportunidades – Instituto de Emprego e Formação Profissional) e outros, teria uma incubadora de empresas, a Agência de Desenvolvimento Regional WinCentro, etc, etc.

Na última reunião de Câmara foi denunciado o contrato.

Já não haverá CEC, já não haverá AEC, já não haverá ACIC e outras siglas, já não haverá incubadora... já não há dinheiro.

João Moura, na última Assembleia Municipal afirmou ”…todos nós teremos de passar por momentos de aperto e não podemos escamotear o despesismo das últimas décadas, em que gastámos 110 quando tínhamos 100”.

Também na mesma Assembleia Jorge Catarino, o grande responsável pelo descalabro das finanças municipais afirmou “espero que para o ano possamos estar aqui a discutir quais foram as medidas concretas que o município tomou no sentido de desaparecer daqui com a derrama, este sim um aumento fiscal."

Meteram-lhe a mão nos bolsos… e gritou.

Durante 8 anos atirou a bola para a frente na construção de tanto estádio, tanto pavilhão sem qualquer tipo de utilização (há freguesias com 2!!), tanta festa… Cantanhede capital do dixie… lembram-se?

E Catarino rematou: "Dou o meu voto de confiança, mas o aumento da derrama é altamente penalizador para o tecido económico e para as famílias”.

Espero que tenha o mesmo tipo de preocupação na redução das taxas do IMI e do IRS, essas sim, penalizadoras de todas as famílias do concelho...

MANUEL ALEGRE

2010-12-15T00:31:00.001Z

Razões para a Mudança
Esta candidatura quer criar uma dinâmica que enfrente a ofensiva contra o conteúdo social da nossa democracia, contra a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde. Não vamos apenas escolher quem vai ser o próximo Presidente da República.
Trata-se de decidir que democracia teremos no futuro. Para mim, uma democracia sem direitos sociais será uma democracia empobrecida e mutilada. Eu serei uma garantia, perante qualquer governo, de defesa da Constituição e do seu conteúdos em matéria de justiça social e serviços públicos.

Orçamento 2011

2010-12-09T09:56:00.000Z

Na reunião do executivo municipal de 07 de Dezembro foi aprovado o Orçamento e Plano para 2011 com a abstenção dos vereadores PS.

Na referida reunião foi ditada a seguinte Declaração de voto.

Há já alguns anos que denunciamos a falta de transparência orçamental nas propostas do executivo PSD, com execuções que rondam cerca de 50% do total orçado.

Veja-se o orçamento de 2010 com um total de 46 milhões de Euros quando a execução não ultrapassará os 30 milhões.

Foi, pois, com algum espanto que recebemos a proposta de orçamento para 2011, com uma redução superior a 30% relativamente ao exercício anterior.
Para 2011, fruto do Programa de Saneamento Financeiro, o orçamento apresenta valores mais próximos da realidade: cerca de 32 milhões de Euros, mesmo assim acima do valor expectável.

Parece que ao fim de 5 anos ouviram as nossas críticas.

Se é correcto que existe alguma contenção financeira motivada pelo Orçamento de Estado de 2011, a imputação da grave situação financeira do Município de Cantanhede apenas à situação financeira nacional e internacional denota alguma miopia política.
A crise do Município de Cantanhede, embora agravada pelas fortes restrições do OE 2011, tem raízes mais profundas na gestão deste executivo: excesso de despesas com pessoal, excesso de estádios de futebol, excesso de festas e festinhas, excesso de golfe, etc, etc.

Mas vamos aos números.
Como foi conseguida esta contracção orçamental?
De uma forma muito simples: redução do investimento.

Do lado da receita corrente houve uma diminuição de cerca de 1,3 milhões €, tendo, no entanto, aumentado os impostos directos em cerca de 735.000 €, mantendo o IMI, o IRS e castigando o tecido empresarial com a imposição de uma derrama de 1,5%.

Nas receitas de capital prevêem-se vendas de bens de investimento no valor de 8,4 milhões €, não especificadas. Podemos especular: lotes na Praia da Tocha, lotes industriais, edifícios…

Do lado da despesa corrente uma pequena redução de cerca de 770.000 €.
Na rubrica Pessoal constata-se uma diminuição de cerca de 1,1 milhões. Mas foram dispensados, para já, 41 Técnicos Superiores.

No entanto a aquisição de bens e serviços correntes mantém-se acima dos 5 milhões.
As despesas correntes são agravadas ainda pela duplicação dos valores de juros e outros encargos (de 495 mil em 2010 para 963 mil € em 2011).

Nas despesas de capital a diminuição é efectuada à custa da redução drástica da rubrica aquisição de bens de capital (de 23 milhões para 13 milhões).

Em suma um aumento das despesas correntes para valores superiores a 43 % e uma diminuição das despesas de capital para 57%. Em 2010 foi de 34% e 66%, respectivamente para despesa corrente e despesa de capital.

O equilíbrio orçamental é conseguido de forma irrealista através da venda de bens de investimento no valor de quase 8,5 milhões de Euros.

Num período onde se aconselha a diminuição das despesas correntes e um forte aumento das despesas de capital, o executivo PSD apresenta um orçamento despesista e com forte contracção do investimento.

Perante o exposto os Vereadores do Partido Socialista abstêm-se na votação da proposta apresentada.

Manuel Ruivo

Icilia Moço

Câmara lança Derrama

2010-12-02T10:03:00.000Z

Na Assembleia Municipal de 26/11/2009 a maioria PSD afirmava:
“… a Derrama sendo taxada a 0%, é um sinal positivo, para que as empresas possam vir para este concelho e as que já cá se encontram se mantenham porque é um sinal de estabilidade e de continuidade no que deve ser uma política de médio e longo prazo para quem investe e para quem cria riqueza que são os empresários.”

Por estas afirmações concluímos que qualquer taxa de derrama diferente de 0%, já não será um sinal positivo para as empresas do concelho.

Passado um ano, várias festas e muitos despedimentos, o Sr Presidente da Câmara propõs e fez aprovar uma derrama de 1,5% sobre os lucros das empresas com actividade no concelho.

Esta medida revela uma total ausência de sensibilidade para os graves problemas que afectam as nossas empresas, o nosso mercado de trabalho.

E qual o impacto financeiro nas depauperadas finanças municipais?
Pequeno, talvez uma Dixieland.

A necessidade de obter uns trocos para manter a máquina empregadora e festiva é tão grande que nem sequer aplicaram as normas previstas no ponto 4 do artigo 14.º da Lei 2/2007, que refere o seguinte:”A Assembleia Municipal pode por proposta da Câmara municipal, deliberar lançar uma taxa reduzida de derrama para o sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150.000€”.

É forçoso discriminar positivamente as micro/pequenas empresas e alguns sectores tradicionais.

Sugira-se ao Sr Presidente que volte a taxar a utilização dos isqueiros (quem se lembra?).

As Políticas Municipais devem potenciar o Desenvolvimento Económico!
As Políticas Municipais devem potenciar a captação de Investimento gerador de riqueza!
As Políticas Municipais devem potenciar a criação de emprego!
As Políticas Municipais devem estar ao serviço do cidadão!

Medidas para reduzir custos

2010-10-26T18:54:00.000+01:00

Que medidas deveria a autarquia adoptar para reduzir custos?
Já em 18 de Março de 2009 foi publicado pelo JB, no Fórum sob o tema “Que medidas deve a autarquia implementar para fazer face à crise?” algumas (15) medidas que deveriam ser implementadas, e que foram por mim enumeradas.
Eram normas realistas que poderiam evitar algumas decisões mais drásticas que o executivo municipal terá de tomar, mais cedo ou mais tarde.
Veja-se, a título de exemplo, a não renovação de contrato (de facto o despedimento) de 41 técnicos superiores a trabalhar na Câmara Municipal, medida que o actual executivo se obrigou a tomar.
A estrutura actual da Câmara Municipal não foi montada para servir os cidadãos, mas para se servir dos cidadãos.
Veja-se o aumento exponencial das despesas com pessoal nos últimos 10 anos.
Veja-se a megalomania dos 4 estádios de futebol (Tocha, Febres, Cantanhede e agora Ançã).
Veja-se a construção de um campo de golfe municipal com a única escola de golfe municipal do país.
Vejam-se as listas de subsídios a colectividades sem qualquer tipo de retorno: cultural, social ou económico.

O que fazer para reduzir custos?

1. Cortar na gordura da administração:
- Reduzir um vereador a tempo inteiro (não são necessários 4);
- Reduzir o número de chefias intermédias;
- Reduzir as despesas com horas extraordinárias e deslocações.

2. Diminuir as despesas de administração:
- No número de carros (há tantos na estrada);
- Nas viagens e deslocações.

3. Reduzir os subsídios a eventos, sendo rigorosos na sua selecção (incluindo os eventos realizados pela Câmara).

4. Na área do investimento:
- Devem manter apenas os investimentos na educação, saúde e ambiente, sendo criteriosos na sua análise e programação;
- Reduzir ao mínimo indispensável o investimento em parques desportivos (campos de futebol, golfe e outros).

5. Controlar rigorosamente a empresa municipal, reduzindo a sua administração (porque não em acumulação com os cargos de vereador ou director municipal?), a sua estrutura e colocá-la ao serviço dos munícipes. Se tal não for possível, extingui-la.

Manuel Ruivo
Vereador PS

Publicado no Jornal da Bairrada de 21 de Outubro de 2010

Desemprego na CMC

2010-10-06T11:16:00.000+01:00

Câmara manda para o desemprego dezenas de técnicos superiores

No dia da comemoração do centenário da República o Diário de Coimbra brida-nos com esta pérola da Câmara Municipal.

"Perto de 40 técnicos superiores da Câmara Municipal de Cantanhede em regime de contrato por tempo determinado estão a ser dispensados à medida que os seus contratos chegam ao fim. O Diário de Coimbra sabe que o executivo da autarquia reuniu sexta-feira passada com aqueles técnicos para lhes transmitir o resultado da análise que tem vindo a fazer à estrutura orgânica do município, informando-os da impossibilidade de proceder à renovação dos seus contratos.
De acordo com o que o nosso Jornal apurou, a autarquia cantanhedense decidiu avançar com esta medida numa altura em que há fortes restrições à contratação de pessoal na função pública e está impedida a realização de novos contratos para os funcionários que estão a terminar o seu terceiro contrato por tempo determinado, o que acontece com muitos dos técnicos superiores que se encontram nesse regime na Câmara de Cantanhede.
Antes da referida reunião, sexta-feira passada, com aqueles funcionários, o executivo camarário tinha já reunido com os directores de Departamento e chefes de Divisão, aos quais anunciou a sua intenção de proceder a ajustamentos ao organigrama da autarquia «que concorram para uma forte diminuição da despesa corrente». Ajustamentos que, sabe o nosso Jornal, poderão, também, passar por uma diminuição do número de chefias.
Esta é uma situação que, de acordo com uma fonte camarária, «estava a ser ponderada desde há algum tempo», até porque os municípios estão obrigados a cumprir um limite de massa salarial e também um tecto de densidade de funcionários. A decisão de fazer ajustamentos na estrutura orgânica, avança a mesma fonte da autarquia, insere-se no pacote de medidas que a edilidade cantanhedense tem vindo a adoptar desde Janeiro «para diminuir a despesa corrente» e que se revelam agora uma exigência incontornável «face ao pacote de medidas de grande austeridade» anunciadas pelo Governo há duas semanas.
Estas medidas de austeridade levaram a que a Câmara de Cantanhede iniciasse um processo de racionalização de recursos para manter o equilíbrio financeiro «num contexto geral da diminuição das receitas»." (...)"Por outro lado, a racionalização dos recursos humanos (leia-se despedimento de cerca de 40 técnicos superiores, a grande maioria engenheiros), decorre também do facto de a Câmara de Cantanhede estar confrontada com um significativo aumento dos encargos com a Caixa Geral de Aposentações e com a ADSE, mas especialmente, conclui a nossa fonte, do aumento do IVA, «que vai ter um impacto enorme nas despesas da autarquia nesta fase em que estão em curso grandes investimentos». (fim citação)

Na aprovação do Orçamento para 2010 chamámos a atenção para o aumento das despesas correntes com Pessoal (15,4% das despesas correntes), para 7.107.652,00 € (mais de 7milhões) e da aquisição de bens e serviços correntes (mais de 5 milhões) para níveis incomportáveis para o município.
Chamaram-nos alarmistas...
A verdade é como o azeite... vem sempre para cima.

Maia Gomes dixit....

2010-09-28T15:31:00.000+01:00

“ Exposição sobre os Apoios de Praia na Praia da Tocha

1 - Como era antes do POOC (Plano de Ordenamento da Orla Costeira – Ovar-Marinha Grande)? Antes de ser aprovado o POOC em 20-10-2000, havia na Praia da Tocha dois bares do Município de Cantanhede, mandados edificar por volta dos anos de 1988 ou 1989. Havia também um pequeno bar do nadador salvador Patrão, e tinha já havido pelo menos mais um do Sr. Ferreira que o vendeu mais tarde ao Sr. Gaspar.
Eram dois bares cujo rés-do-chão tinha casas de banho públicas, chuveiros, lava-pés e zona de arrumação dos equipamentos dos banheiros. Por cima tinha o bar a imitar um palheiro antigo e zonas de esplanada.

2 - O que aconteceu com a aprovação do P.O.O.C. Ovar - Marinha Grande?
Em 20 de Outubro de 2000 o POOC foi publicado, após muitas reuniões entre e as autarquias implicadas e diversas instituições com competências na matéria, tendo estado previamente em discussão pública. O bar do Sr. Patrão (hoje denominado “Pé n’ areia”) foi incluído no POOC como Apoio de Praia Mínimo e os Bares da Câmara Municipal foram incluídos como Equipamentos de Praia, com a condição de serem remodelados / relocalizados. (nº 3 da legenda do mapa do POOC da Praia da Tocha). Ficaram portanto definidos no POOC para a Praia da Tocha: 2 Equipamentos de Praia (os bares existentes da C. M.); 3 Apoios de Praia Completos; 4 Apoios de Praia Mínimos (sendo um o do Sr. Patrão, hoje “Pé n’ areia”). A versão final do documento aprovado foi igual à que foi proposta pelo Ministério do Ambiente, não havendo alterações significativas. De nada valeram as tentativas de vários executivos municipais abrangidos por este POOC, para que não fossem demolidos os bares já existentes. Tentativas essas que continuaram mesmo depois desta legislação ter saído.
Portanto a culpa da situação actual não é do Executivo de então, liderado por Jorge Catarino (e a que tive a honra de pertencer), como apregoam algumas pessoas do actual Executivo.

3 - Entre 2000 e 2004 a CCDRC fez vários concursos para concessionar os apoios de praia previstos no POOC, que ficaram sempre desertos.
Em 2004 apareceram dois concorrentes a apoios de praia completos na Praia da Tocha. O Ministério do Ambiente pede parecer à C.M. sobre os projectos apresentados. A C. M. reúne com a Junta de Freguesia da Tocha e a Associação de Moradores da Praia da Tocha e pronunciam-se desfavoravelmente. É promovida uma reunião entre a CCDRC, a CM, a JFT, a AMPT. Para tratar deste e de outros assuntos: demolição dos bares da CM; nadadores salvadores; hotel, arrumações dos pescadores.

4 - Compromissos acordados nessa reunião (19/11/2004), onde estiveram presentes o Vice-Presidente da CCDRC Prof. Dr. Gonçalves e Dra. Teresa Pratas Jorge, o Presidente da Câmara, Jorge Catarino, o Vice-Presidente, Maia Gomes, o vereador Prof. Dr. João Moura, o Presidente da Junta de Freguesia da Tocha, Júlio Oliveira, o Presidente da Associação de Moradores da Praia da Tocha, Dr. José Faria e o Director de Departamento do Urbanismo, Eng. Abreu:
- A C. M. demoliria os seus bares em 2005;
- Reconstruiria apenas um em vez dos dois que iria demolir, porque se achou que era carga a mais para a frente da Praia;
- Assegurava os nadadores salvadores nas áreas não concessionadas desde que a CCDRC não colocasse esses espaços a concurso;
- Os serviços técnicos da CM em conjunto com os técnicos da CCDRC elaborariam o projecto para o bar dos concorrentes (houve desistência de um dos concorrentes, que se juntou ao outro num só projecto);
- A questão do hotel e dos armazéns dos pescadores foram abordadas e viriam a ser tratadas mais tarde;
- O director do urbanismo ficou de minutar este acordo.
- Parece que não há nada escrito. (para além das notas do Vice Presidente da C. M. sobre o que se passou nessa reunião).

5 - Em 2005 (ou 2006?) e já pelo actual executivo municipal liderado pelo Prof. Dr. João Moura, foram demolidos os dois bares da CM não sendo reconstruído nenhum nos respectivos locais conforme tinha sido acordado. Construiu-se a Biblioteca de Praia que funciona como apoio de praia, em vez dos dois que foram demolidos e em local mais ou menos mediano em relação à localização dos que foram demolidos.
Isto corresponde ao que foi acordado entre a C M de então e a CCDRC, com o apoio da Junta de Freguesia da Tocha e da Associação de Moradores da Praia da Tocha, ou seja, construir apenas um apoio de praia em vez dos dois que foram demolidos e que eram propriedade da C. M.

6 - Entretanto as competências sobre estas matérias passam da CCDRC para a ARH Centro. Entre 2005 e 2009 nada mais houve nesta matéria. Em 8 de Janeiro de 2010 chega à C. M. um edital dando conta de uma firma denominada Brisa Dançante, Lª, interessada em construir um equipamento de praia no local onde a CM teve o seu Bar do lado Norte e que demoliu, e onde se tinha acordado não construir mais nenhum. Parece que o edital também foi enviado para a Junta de Freguesia da Tocha.

7 - Este edital não foi afixado no local, nem próximo do local, passou despercebido a todos os interessados que não puderam exercer o direito de se fazerem ouvir em tempo útil, foi do conhecimento apenas de quem liderou este processo e das pessoas envolvidas no mesmo, deixaram-se esgotar os prazos em que poderia ter sido feito algo, nomeadamente a C. M. invocar o direito adquirido (artº 67 do POOC: as disposições constantes do POOC não põem em causa direitos adquiridos á data da sua entrada em vigor) sobre um património que tinha sido seu e que iria passar para as mãos de um particular, em suma, não foram defendidos os interesses municipais, como é obrigação de quem é eleito para exercer cargos públicos.

8 - Só em Abril o Sr. Vereador do Urbanismo me fala no assunto. Três meses depois do edital ter chegado à C. M. e numa altura em que os concorrentes já tinham a licença aprovada para começar a obra. Já não era possível fazer nada. Tinha passado o prazo de reclamação.

9 - Foi uma situação muito silenciosa para o que estava em causa. E o que estava em causa era defender o interesse público, defender o interesse municipal e não interesses privados. Fica sempre por esclarecer porque não se falou nisso em tempo útil, porque é que a CM não voltou à carga com os compromissos anteriormente assumidos, porque é que a CM não exerceu o seu direito de preferência, já que, se era para voltar a construir naquele local, então a C. M. não deveria deixar que lhe usurpassem um local que tinha sido seu e que era seu por direito adquirido.

O Vereador do Urbanismo e o actual executivo tem o direito de ter opções politicas diferentes dos seus antecessores. Isso é indiscutível e deve ficar aqui claro. Mas têm a obrigação de defender o interesse municipal e o interesse público. Neste caso, na minha opinião, não defenderam os direitos e os interesses do Município.

Diga-se que o que está a ser feito é legal. Sem dúvida que a questão da legalidade não se põe. Mas o Executivo Municipal, na minha opinião, não fez o que devia. Tem responsabilidades por isso.

10 - A C. M. licenciou o edifício para funcionar como restaurante - bar, mas os concorrentes (Brisa Dançante, Lª) referem que o seu ramo de negócio é a noite e que querem um horário compatível com esse negócio. Perante esta perspectiva, os moradores, já escaldados com a situação anterior do IN TOCHA, promoveram um abaixo assinado subscrito por 70 moradores no local, e foram a uma reunião de câmara publica manifestar, com correcção e sem alaridos, as suas preocupações com a situação, pedindo ao Sr. Presidente que o horário de funcionamento não ultrapasse a meia-noite.

11 - Que fique bem claro que, os moradores, embora descontentes com a forma secreta como decorreu este processo, agora apenas querem que seja respeitado o seu direito ao repouso e ao sossego. E a C. M. tem os instrumentos necessários para lhes facultar isso quando atribuir o horário de funcionamento. Tem o Regulamento Geral do Ruído (Decreto-lei 09/2007, de 17 de Janeiro) que refere na alínea X) do artº 3º para as zonas sensíveis, que são áreas definidas no plano municipal de ordenamento do território como vocacionadas para uso habitacional, ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer existentes ou previstos, podendo conter pequenas unidades de comércio ou serviços destinados à população local, tais como cafés e outros estabelecimentos de restauração, papelarias, e outros estabelecimentos de comércio tradicional, sem funcionamento no período nocturno. O período nocturno é definido entre as 23,00 e as 07,00 horas.
Tem também o regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e similares de hotelaria do município de Cantanhede, feito com base no decreto-lei nº 48/96 de 15 de Maio.
Quanto a este regulamento, necessita de ser actualizado face à nova legislação entretanto publicada, e necessita de corrigir duas lacunas:
- O nº 3 do artº 6, na 1ª e 2ª linhas, onde se lê “restringir os limites fixados no artigo anterior”, deve ler-se “ restringir os limites fixados nos artigos anteriores”;
- A alínea b) do nº 3 do artº 8, onde se lê “declaração favorável do condomínio do prédio onde se localiza o estabelecimento” deve ler-se “declaração favorável do condomínio do prédio onde se localiza o estabelecimento e ou dos moradores locais cuja habitação se situe até uma distância de 50 metros do edifício onde se localiza o estabelecimento”.
Assim, o texto ficará concordante com a lei e com o espírito do próprio regulamento (alínea b do nº 1, e nº 3 do artº 6º); não discriminará os cidadãos que vivem em habitações confinantes ou muito próximas do estabelecimento, ou seja, dará a esses cidadãos um tratamento igual aos que residem em condomínios; e dará ao próprio executivo municipal maior margem de manobra para decidir sobre a atribuição de horários de funcionamento destes estabelecimentos.”

Texto lido pelo Sr Enf Maia Gomes na Reunião da Assembleia Municipal de Cantanhede nº 03/2010, de 29/06/2010

Praia da Tocha - Abaixo assinado

2010-07-14T12:38:00.000+01:00

Discurso Tomada de Posse

2010-06-22T12:03:00.000+01:00

Caros Camaradas,
A todos o meu agradecimento pelo vosso apoio e pela vossa presença.
Os meus cumprimentos ao Presidente da Federação e aos restantes membros do Secretariado da Federação aqui presentes.

Há dias os militantes do PS de Cantanhede elegeram-me Presidente da Comissão Política Concelhia. Hoje, formalmente e na sua vontade, assumimos todos a nossa responsabilidade.
Uma responsabilidade para com o futuro de Cantanhede.
Tudo farei para dignificar a política.
Tudo farei para honrar a história do PS em Cantanhede.
Tudo farei para unir o PS em Cantanhede, porque todos somos poucos para o trabalho que teremos a desenvolver.
Não perderei tempo com intrigas, uma forma infelizmente menor de fazer política.
Todos sabem que sou Presidente de uma Junta, numa Freguesia que o PS depois do 25 de Abril nunca tinha ganho. Fui reeleita. E se fui reeleita foi porque os meus conterrâneos reconheceram o trabalho que a minha equipa desenvolveu.
Espero futuramente também ser reeleita como Presidente da Comissão Política Concelhia em resultado do trabalho que todos iremos desenvolver. Há espaço para todos.
Quem tiver ambição de ganhar. Quem desejar sonhar com o PS na liderança da Câmara Municipal junte-se a nós, ao nosso trabalho.
Precisamos de todos.
Aos meus opositores:
Ao camarada Hélio Martins, enquanto líder de uma lista uma palavra de respeito. Contribuiu para um combate político que valorizou a minha vitória.
Não sou alinhada com ninguém. Sou apenas alinhada com o PS. Respeitarei todos aqueles que têm responsabilidade no PS distrital e nacional. É esse o meu dever é a minha obrigação. Espero também que respeitem a vontade dos Órgãos eleitos do PS de Cantanhede.
Somos um concelho que acredita no futuro.
O futuro em Cantanhede passa pelo PS. Passa por todos nós.
Não farei política com base na crítica fácil. O que for bem feito pela Câmara Municipal terá o nosso apoio.
O que não for bem feito terá a nossa denúncia. Não nos calaremos ao despesismo e às injustiças.
Aos autarcas do PS de Cantanhede:
Vereadores e deputados municipais,
Á Presidente da Junta de Freguesia de Portunhos.
A todos vos digo:
Contém comigo para trabalhar.
Porque foi com trabalho que ganhei a Junta de Corticeiro de Cima.
Será com trabalho que construiremos o nosso futuro.
O futuro do PS em Cantanhede começa hoje, com aqueles que queiram e desejem participar. Com aqueles que têm os olhos no futuro e não no passado. Teremos de olhar em frente.
Ao Manuel Ruivo, meu antecessor, que desenvolveu um trabalho muito difícil.
Ao Rui Crisóstomo, responsável por eu estar na política.
Bem-Hajam.
Contém comigo.

Cristina de Jesus

Presidente da Comissão Política Concelhia
PS Cantanhede

Tomada de Posse Comissão Política Concelhia - Cristina de Jesus

2010-06-22T12:01:00.000+01:00

A festa prometia ...

2010-05-14T12:07:00.000+01:00

Antes das eleições a festa prometia.

O Complexo Desportivo de Febres, em Setembro de 2009, seria dotado de “torres de cerca de 30 metros de altura de iluminação do campo de jogos e pista de atletismo e no pressuposto da necessidade de elevados níveis de iluminação, designadamente a possibilidade de haver transmissão televisiva”.

Veio o Programa de Saneamento Financeiro e escreve-se: “Ora acontece que os pressupostos que estiveram na origem da abertura do concurso se alteraram, porquanto o evoluir da obra do complexo desportivo de Febres no seu todo não se afigura a necessidade imprescindível de execução do tipo de trabalhos previstos, designadamente a implementação das referidas torres de iluminação com 30 metros de altura.”

E a Câmara deliberou: (...) mandar proceder à anulação do concurso público, aberto na reunião de Câmara de 01/09/2009, relativo à empreitada «Complexo Desportivo de Febres – Iluminação do Campo e Pista de Atletismo» (...).”

Trocando por miúdos:
- já não haverá torres de iluminação de 30 metros,
- já não haverá transmissões televisivas,
- talvez se consiga lá colocar a iluminação do velho Campo Desembargador Costa Soares...

Fonte: Acta da reunião nº 10/2010 da CMC (Fl 144-v e 145)

Contas da Câmara (5)

2010-05-03T09:11:00.000+01:00

Na reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 30 de Abril os deputados do PS apresentaram a seguinte

Declaração de Voto

Pela análise do relatório de gestão e contas e através da sua análise cruzada com o orçamento previsto, permite aferir da fiabilidade dos orçamentos e principalmente das taxas de execução dos executivos municipais.

As previsões têm ficado sempre afastadas da realidade.

Constata-se que existem diferenciais na ordem dos 23 milhões de euros.

No documento do Orçamento para 2009, referia este executivo e passo a citar:
“Não ignorando as dificuldades que se advinham com o abrandamento ou mesmo recessão da economia mundial e, muito em função disso, também da economia portuguesa, o Município de Cantanhede entende que a sua situação económico-financeira dá margem para executar um orçamento superior ao do exercício anterior. Nesse sentido, face ao orçamento corrigido de 2008, o presente documento reflecte um aumento global de 5,33%, o que traduz a perspectiva de um crescimento considerável do seu nível de actividade, o qual, como é lógico que aconteça, não pode deixar de ter reflexo ao nível das despesas correntes.”

O orçamento final para 2009 corrigido e aprovado neste executivo ascendia a 46,9 milhões de Euros. A execução apresentada é de cerca de 22 milhões de Euros, ou seja, uma execução abaixo dos 50%.

O que vem no Relatório de Contas 2009:

“Quanto à receita orçamental cobrada em 2009, ela totalizou 22.296.771,13 euros, a partir do somatório das seguintes verbas:

- receitas correntes ………. 14.330.755,82 €
- receitas de capital ………. 7.966.015,31€

Relativamente à despesa orçamental paga, o seu valor atingiu 22.180.761,58 euros, montante que foi aplicado em:
- despesa corrente ………. 12.852.987,74€
- despesa de capital ……… 9.327.773,84 €

A execução foi de apenas 48,95%.

Despesa Corrente com Pessoal: (quadro 2, pág. 11)
As despesas correntes com pessoal continuam bastante elevadas, valor superior a 6,1 milhões de euros (27,57%).
Desde 2003 que a Despesa com pessoal tem crescido anualmente.

Evolução do Endividamento da Câmara:

De acordo com o Relatório de Contas 2009 (pag. 58 e seg.) o valor total da dívida é de 37.845.546,40 euros, em que a dívida de curto prazo totaliza 21.509.908,42 euros.

De 31/12/2008 a 31/12/2009 a dívida aumentou mais de 9 milhões de euros (passando de 28.636.362,91€ para 37.845.546,40€)

A dívida de curto prazo é essencialmente constituída por dívidas a empreiteiros, no valor de 8.720.932,62 euros e fornecedores e credores no valor de 11.998.816,70 €.

É esta dívida de curto prazo que tem efeitos negativos na economia local, que afecta a liquidez das pequenas e médias empresas do concelho, asfixiando-as.
Por um lado afirma-se bem alto o apoio às empresas do concelho e, na prática asfixiam-se com os atrasos nos pagamentos.
Basta ver a lista de empresas.

Em 2007 eram 235 empresas, em 2008 193 empresas e em 2009 eram 439 empresas a quem a Câmara se encontrava a dever dinheiro. (pág. 65).

Com valores de dívida inferiores a 5.000 euros eram 321 empresas.
De 5000 euros a 50.000 euros eram 81 entidades.
De 50.000 a 500.000 euros eram 31 empresas e 6 com mais de 500.000 euros.

De acordo com o Relatório de Gestão 2009 (pág 70 e seg.), o limite legal de endividamento líquido da Câmara Municipal de Cantanhede é de 16.694.444,61 €.

Em 31 de Dezembro de 2009 o endividamento líquido era de 17.273.280,57 Euros (retiradas es excepções previstas na lei), ou seja 103,46% do limite.

Por sua vez o endividamento líquido da INOVA-EEM era de 5.024.395,92 €, ou seja 30,10%.

A totalidade do endividamento líquido do município (apenas médio e longo prazo) era de 22.297.676,49 €, ou seja, 133,56% do limite legal.

Ainda há 4 meses se afirmava que Cantanhede era um exemplo na gestão autárquica, depois propuseram um Empréstimo de 16 milhões de euros para o Saneamento Financeira da Autarquia.

Encargos com a Dívida Municipal:
Aquilo que constata pela análise da pág. 66, é que os encargos desta câmara com a dívida de médio–longo prazo (juros e amortizações) têm vindo a crescer e são na ordem de 1.641.000€ (320.000contos/ano).

Poupança (pág. 54)
Existe um aumento da Poupança de 400.000€, relativamente a 2008. No entanto este valor é mais baixo que em 2007;

Prazo médio de Pagamentos (pág. 71)
Em 28 de Maio de 2009 numa entrevista no Jornal da Bairrada: este executivo referia passo a citar: “54 dias de prazo médio de pagamento registados em 2008 são um bom indicador do rigor que pauta o controlo de gestão do Município de Cantanhede”...
Faltou referir que tal se deveu a um empréstimo ao abrigo do Programa pagar a tempo e horas.
Segundo este documento o prazo médio de pagamento em 2009 passou para 105 dias, quase o dobro do tempo.
A dívida de curto prazo (empreiteiros, factoring, fornecedores, etc) foi em 2007 de cerca de 5 milhões, em 2008 de 11,5 milhões e em 31/12/2009 é de 21,5 milhões de Euros, isto é, o dobro da dívida a 31/12/2008.

Rácios Financeiros (pág. 103)

Diminuição de todos os rácios de liquidez, já de si baixos, para valores muito próximos de zero. O Rácio do endividamento aumentou 20%, desde 2008.
Esta câmara não tem dinheiro disponível, basta ver o rácio de liquidez imediata, quase zero.

Em suma, no ano de 2009 o executivo apresenta um resultado líquido de exercício não consolidado negativo de 2.359.020,58 Euros.

Este Relatório de Contas apresentado constitui um quadro negro para as gerações futuras. Esperamos que o Plano de Saneamento Financeiro aprovado e a aguardar o visto do Tribunal de Contas permita inverter esta situação desastrosa e dar alguma esperança a Cantanhede.

Por tudo isto o nosso voto irá no sentido da Abstenção, na votação do relatório de gestão de 2009.

Os deputados do PS na Assembleia Municipal.

Contas da Câmara (4)

2010-04-29T16:46:00.001+01:00

De acordo com o Relatório de Gestão 2009, pág 71 e seg., o limite legal de endividamento líquido da Câmara Municipal de Cantanhede é de 16.694.444,61 Euros.

Em 31 de Dezembro de 2009 o endividamento líquido era de 17.273.280,57 Euros (retiradas es excepções previstas na lei), ou seja 103,46% do limite.

Por sua vez o endividamento líquido da INOVA,EEM era de 5.024.395,92 Euros, ou seja 30,10%.

A totalidade do endividamento líquido do município (apenas médio e longo prazo)era de 22.297.676,49 €, ou seja, 133,56% do limite legal.

Ainda há 4 meses se afirmava que Cantanhede era um oásis na gestão autárquica...

Contas da Câmara (3)

2010-04-28T17:37:00.000+01:00

Em 28 de Maio de 2009 o Sr Presidente da Câmara escrevia no Jornal da Bairrada: “Os 54 dias de prazo médio de pagamento registados em 2008 são um bom indicador do rigor que pauta o controlo de gestão do Município de Cantanhede”. E mais adiante “… cumprir com os seus compromissos financeiros em menos de dois meses é de facto bastante elucidativo do excelente equilíbrio conseguido entre os fluxos de arrecadação de receita e a liquidação das despesas. È isto que justifica a boa posição no ranking…”.

No Plano de Saneamento Financeiro aprovado no final do ano passado escrevia-se: “O valor das dívidas a terceiros de curto prazo teve um acréscimo de 31/12/2008 até 30/11/2009 no valor de 9.538.827,23 €…” .

De acordo com o Relatório de Contas 2009 (pag. 59 e seg.) o valor total da dívida é de 37.845.546,40 euros, em que a dívida de curto prazo totaliza 21.509.908,42 euros.

A dívida de curto prazo é essencialmente constituída por dívidas a empreiteiros, no valor de 8.720.932,62 euros e fornecedores e credores no valor de 11.998.816,70 euros.

É este dívida de curto prazo que têm efeitos negativos na economia local, que afecta a liquidez das pequenas e médias empresas do concelho, asfixiando-as.
Por um lado afirma-se bem alto o apoio às empresas do concelho e, na prática asfixiam-se com os atrasos nos pagamentos.
Basta ver a lista de empresas.

Em 2008 eram 193 empresas, em 2009 eram 439.
Com valores inferiores a 5.000 euros eram 321 empresas.

De 5000 euros a 50.000 euros eram 321 entidades.

De 50.000 a 500.000 euros eram 31 empresas e 6 com mais de 500.000 euros.

Contas da Câmara 2009 (2)

2010-04-22T10:15:00.000+01:00

O que eles diziam no documento do Orçamento 2009:

“Não ignorando as dificuldades que se advinham com o abrandamento ou
mesmo recessão da economia mundial e, muito em função disso, também da
economia portuguesa, o Município de Cantanhede entende que a sua situação económico-financeira dá margem para executar um orçamento superior ao do exercício anterior. Nesse sentido, face ao orçamento corrigido de 2008, o presente documento reflecte um aumento global de 5,33%, o que traduz a perspectiva de um crescimento considerável do seu nível de actividade, o qual, como é lógico que aconteça, não pode deixar de ter reflexo ao nível das despesas correntes.”

Receitas:
Correntes: 16.240.750,00€
Capital: 29.306.290,00€

Despesas:
Correntes: 14.738.960,00€
Capital: 30.808.080,00€

Total: 45.547.040,00€

O que vem no Relatório de Contas 2009:

“Quanto à receita orçamental cobrada em 2009, ela totalizou 22.296.771,13 euros, a partir do somatório das seguintes verbas:

- receitas correntes ………. 14.330.755,82
- receitas de capital ………. 7.966.015,31

Relativamente à despesa orçamental paga, o seu valor atingiu 22.180.761,58 euros, montante que foi aplicado em:
- despesa corrente ………. 12.852.987,74
- despesa de capital ……… 9.327.773,84"

Tal como os nossos vereadores afirmaram na reunião do executivo o orçamento para 2009, tal como o aprovado para 2010, não eram realistas.

A execução foi de apenas 48,95%.

É de mestre….

Contas da Câmara 2009 (1)

2010-04-21T14:47:00.000+01:00

Ontem, dia 20, reuniu o executivo da Câmara Municipal para aprovação da Conta de Gerência de 2009. A vereação do PS absteve-se na votação, tendo lido a seguinte declaração de voto.

Declaração de voto

Não sendo possível uma análise exaustiva das peças contabilísticas anexas ao Relatório de Gestão de 2009, analisaremos alguns aspectos políticos do documento, fruto de acções, a nosso ver, erradas deste executivo.

À equipa técnica da Câmara Municipal e ao Revisor Oficial de Contas o nosso reconhecimneto pelo trabalho apresentado.

Dentro dos condicionalismos patentes apontamos o seguinte:

1. Execução orçamental: O orçamento final para 2009 aprovado neste executivo ascendia a 46,9 milhões de Euros. A execução apresentada é de cerca de 22 milhões de Euros, ou seja, uma execução abaixo dos 50%. Na aprovação do orçamento chamámos a atenção para a falta de rigor deste documento.

2. Custos com pessoal. As despesas com pessoal foram superiores a 6,1 milhões de Euros, cerca de 27,5% da despesa corrente. Em 2005 foram de 3,9 milhões de euros (15,62% da despesa corrente).

3. Programa “Pagar a tempo e horas”: A dívida de curto prazo (empreiteiros, factoring, fornecedores, etc) foi em 2007 de cerca de 5 milhões, em 2008 de 11,5 milhões e em 31/12/2009 é de 21,5 milhões de Euros, isto é, duas vezes a dívida a 31/12/2008. Em Maio/2009 o Sr Presidente da Câmara escrevia no Jornal da Bairrada: “os 54 dias de prazo médio de pagamento registados em 2008 são um bom indicador do rigor que pauta o controlo de gestão do Município de Cantanhede”.

4. Poupança: Este indicador, tão caro aos anteriores executivos PPD/PSD, mede-se pela diferença entre a receita corrente e a despesa corrente. Em 2005 foi superior a 3,4 milhões de euros, em 2007 de 2,7 milhões, em 2009 apenas 1,4 milhões.

5. Endividamento: O endividamento da Câmara Municipal em 31/12/2009 era de 37.845.546,40€, bem longe da dívida em 31/12/2007 que era de 16,4 milhões.

6. Limite de endividamento: O limite de endividamento da Câmara Municipal, (a que se somam cerca de 3,5 milhões da INOVA,EM) foi ultrapassado em mais de 5,6 milhões de Euros (133,56%).

7. Outros compromissos: De referir ainda os montantes assumidos para exercícios futuros com vários contratos de locação financeira no valor de 4,3 milhões e a subscrição do património do BIOCANT no valor de 2,1 milhões, bem como o reconhecimento de dívidas no valor de mais de 2 milhões referentes a compromissos assumidos.

8. Resultado do exercício: No ano de 2009 o executivo apresenta um resultado líquido de exercício não consolidado negativo de 2.359.020,58 Euros.

O Relatório apresentado constitui um quadro negro para as gerações futuras.

Esperamos que o Plano de Saneamento Financeiro aprovado em Novembro último permita inverter esta situação desastrosa e dar alguma esperança a Cantanhede.

Por este facto os vereadores elitos na lista do Partido Socialista abstêm-se na votação do Relatório de contas 2009.

Manuel Ruivo
Icília Moço Gomes

Governo instala Loja Cidadão em CANTANHEDE

2010-03-26T17:19:00.000Z

Investimento de 800 mil euros

A abertura da nova Loja do Cidadão de 2.ª Geração em Cantanhede, resulta de uma aposta do Governo na área da Modernização Administrativa, focalizada no objectivo de centralizar os serviços públicos num único local em cada um dos concelhos do País. Assim, foi assinado um acordo de colaboração entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), estrutura de missão das Lojas do Cidadão de 2ª Geração e o Município de Cantanhede.
A Câmara Municipal cedeu parte das instalações do antigo Quartel dos Bombeiros e o Estado investiu cerca de 800 mil euros na requalificação e adaptação daquele espaço a esta nova funcionalidade.
Este novo modelo de Lojas do Cidadão implica não apenas um maior número de serviços, mas serviços organizados de forma mais conveniente e adaptada às necessidades das populações, concentrados num único espaço.

O grande objectivo deste Governo é dotar todos os concelhos do território nacional de um serviço público de qualidade.

Inauguração será na próxima Segunda-Feira, dia 29 Março, pelas 12H e contará com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Doutora Maria Manuel Leitão Marques.

Governo Financia em 70% Centros Escolares de Cantanhede, Tocha e Cadima (para além de Ançã)

2010-02-18T12:40:00.000Z

O Município de Cantanhede pode contar com mais de 3 milhões de euros de financiamento público do Estado, para obras de Requalificação da Rede Escolar do 1.º ciclo do ensino básico. O Programa Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro garante que não faltará dinheiro do Governo parta financiar os centros escolares cujos projectos tenham condições técnicas de aprovação.
Assim, vão ser financiados os centros Escolares de Cantanhede, Cadima e Tocha, para além do Centro escolar de Ançã que já se encontra em construção.

Comparticipação
Centro Escolar de Cantanhede: 1 166 008,79 €
Centro Escolar de Cadima: 811 958,70 €
Centro Escolar da Tocha: 1 051 302,00 €

Total 3 029 269,49 €

O Governo do Partido Socialista apostado na melhoria da qualificação dos Portugueses, financiará em 70% a construção destas modernas infra-estruturas educativas.
A construção destes novos centros escolares resulta do Programa Nacional de Requalificação da Rede do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-escolar, de iniciativa do Governo, que visa garantir a igualdade de oportunidade de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos adequados ao sucesso educativo.
Estes Centros Escolares serão apetrechados, para além das salas de aulas e dos equipamentos habituais, com novas valências de espaços como salas de actividades de enriquecimento curricular, salas de apoio, salas de ciências experimentais, centros de recursos/biblioteca, refeitórios, ginásios e recreios cobertos,...
Este novo conceito de “Escola do séc. XXI” assenta numa infra-estrutura moderna evolutiva, preparada para crescer com qualidade, assegurando a qualidade pedagógica necessária e exigida pelos tempos modernos.
É este o Investimento estruturante que deixa marca no concelho, e uma vez mais podemos contar com o apoio do Governo do PS.

SÓCRATES em CANTANHEDE

2010-02-08T23:56:00.000Z

o nosso Primeiro Ministro JOSÉ SÓCRATES, vem Inaugurar AMANHÃ (terça-feira) o 2.º edifício do BIOCANT e vem assinar Contratos-Programa com Financiamento do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional).

Sócrates vem a Cantanhede trazer dinheiros públicos para investimento nas áreas da Biotecnologia e Ciências da vida, resultante da grande aposta no Plano Tecnológico.

O Governo do PS aposta no Desenvolvimento Científico e Tecnológico!

Programa da Visita:
Chegada: 11H BIOCANT
Visita ao Edifício
Assinatura dos Contratos Programa no Auditório do BIOCANT
Discursos

Apelo a todos para estarem presentes nesta Cerimónia.

Vamos APOIAR o nosso Primeiro Ministro!

Veja as 777 diferenças

2010-01-26T12:29:00.000Z

Câmara entrou em 2010 sem dívidas a fornecedores e/ou empreiteiros

A Câmara Municipal da Mealhada fechou as contas de 2009 e entrou em 2010 sem dívidas a fornecedores e/ou empreiteiros.

É a quarta vez consecutiva que a autarquia entra no novo ano civil com uma dívida igual a zero, fruto de grande rigor na previsão e na execução orçamental, que tem permitido que o Município cumpra os seus objectivos programáticos, fazendo obra, sem deixar de satisfazer, atempadamente, os respectivos compromissos.

O mesmo rigor permitiu que o Município tivesse conseguido taxas de execução orçamental médias de 83,45% ao nível da despesa (92,45% nas despesas correntes e 74,18% nas receitas de capital) e de 84% na receita (receitas correntes - 98,81%, receitas de capital -51,65%), com um orçamento que acabou por ultrapassar ligeiramente 19,1 milhões de euros.

Isto, apesar da crise e do arrecadamento de receitas de capital ter sido fortemente prejudicado pelos atrasos na execução do QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional, ao que o Município é alheio.

“É o quarto ano que fechamos as contas – e entramos no novo ano - com dívida zero a fornecedores e empreiteiros. E isso enche-nos de satisfação. Porque conseguimos honrar todos os nossos compromissos sem deixar de fazer uma única obra para poupar dinheiro. Todas as obras foram executadas”, sublinha o presidente da Câmara, Carlos Cabral.

Uma situação confortável que, diz o autarca, “é demonstrativa do grande rigor que colocamos quer na previsão orçamental, quer na sua execução, ao nível da gestão e do acompanhamento da execução do orçamento”.

Parabéns Carlos Cabral.

Não é necessário aparecer todos os dias nos jornais e falar da boa gestão camarária, é necessário apresentar factos.
Há outros que vivem das aparências, são os maiores...
Mas na altura da verdade lá vem o Plano de Saneamento Financeiro.

É a vida!!!

Quanto custa?

2010-01-13T17:10:00.000Z

Quanto vai custar aos Munícipes o Plano de Saneamento Financeiro, ou seja, o empréstimo para pagamento das dívidas contraídas em véspera de Eleições?

É fácil fazer as contas:

- 100.000,00€ (cem mil euros) por trimestre só em juros, se a Euribor se mantiver inalterada;
- Período de carência de 3 anos, isto é, durante 3 anos apenas pagam juros, não amortizam;
- 3 anos é sensivelmente o período deste mandato. No seu final, e após 3 anos a pagar juros, vamos ficar com o mesmo valor da dívida.

Depois.... alguém há-de pagar a conta.

Plano de Saneamento Financeiro

2010-01-08T16:59:00.001Z

"3.2.3.3 Evolução da rubrica Outras Dívidas e Dívidas a fornecedores de Imobilizado
As dívidas a fornecedores de imobilizado correspondem a valores em divida para com empreiteiros, outros fornecedores de bens de imobilizado e contratos de locação financeira. No triénio em análise tem-se vindo a registar um aumento significativo desta rubrica (a dívida de médio e longo prazo cresceu cerca de 9 vezes entre 2006 e 2008)."

Não é erro.
Pode ler-se ma página 37 do Plano de Saneamento Financeiro aprovado pela Assembleia Municipal de Cantanhede.

É OBRA!!

Saneamento financeiro (2)

2009-12-28T12:41:00.000Z

Na reunião da Assembleia Municipal de 23.12.2009 foi aprovado, pela maioria PSD, o Plano de Saneamento Financeiro do Município.
A bancada do PS teceu duras críticas ao documento, tendo apresentado a seguinte

Declaração de voto

Plano de Saneamento Financeiro

O documento do Plano de Saneamento Financeiro elaborado por este executivo Municipal demonstra claramente um município com graves problemas financeiros e com graves problemas de endividamento.
Passo a citar, página 4, “Assim, em face do desequilíbrio de tesouraria e financeiro do Município de Cantanhede, é urgente reequilibrar as contas municipais através de uma operação de saneamento financeiro das suas dívidas de curto prazo que estão a asfixiar a sua operacionalidade.” Fim citação.

Ao longo do último mandato referimos inúmeras vezes, oxalá estivéssemos enganados, que a situação financeira da câmara era má. No entanto este executivo sempre passou a mensagem e a imagem da boa saúde financeira do município.
Quando dizíamos que a câmara tinha esgotado a sua capacidade de endividamento, médio longo prazo, quando dizíamos das dívidas a fornecedores, referia o executivo que não era bem assim. Mas afinal é mesmo assim!

Relembramos que no anterior mandato, mas pelo mesmo executivo, já tinham sido contratados um empréstimo de 7,5 milhões de euros e os leasings imobiliários para a construção dos parques desportivos.

Na página 56, passo a citar “o Município está impedido por imperativo legal (Acórdão - Jurisprudência n.º 01/2009 – FJ/25.Mai/PG do Tribunal de Contas), de recorrer a empréstimos para a realização de investimentos porque não respeita, em 30 de Novembro, os limites de endividamento líquido e de médio e longo prazo.”fim de citação.
Na página seguinte, vem passo a citar ”a Câmara Municipal de Cantanhede tem um problema de desequilíbrio conjuntural de tesouraria que só consegue resolver com o recurso a uma operação de saneamento financeiro.” fim de citação.

No quadro da página 34 deste documento, vem espelhado o montante de quase 30 milhões de euros de dívidas de curto, médio e longo prazo. Possuindo a Câmara e INOVA um passivo de 54 milhões de euros.

Analisando o passivo do Município (página 53), verificamos que em apenas 11 meses (31-12-2008 a 30-11-2009) as dívidas a fornecedores de curto prazo aumentaram quase 10 milhões de euros (9.891.040,13€). Recordamos que foi ano de eleições!

De forma responsável não podemos concordar com este Plano, sem o compromisso claro de redução da despesa corrente. Não é possível continuar a lançar os problemas para as gerações futuras.

Com este plano de saneamento os próximos 12 anos ficarão hipotecados. Ficará a câmara a ter de pagar à banca mais de 2 milhões de euros por ano só relativamente a este empréstimo.

Caso o Tribunal de contas aprove este plano, o município estará obrigado a um conjunto de medidas tendentes ao reequilíbrio financeiro, nomeadamente medidas de contenção da despesa corrente e despesa com o pessoal. Como pensa este executivo reduzir a despesa corrente? Como pensa reduzir ou conter a despesa com pessoal?

Este plano de Saneamento Financeiro carece de um amplo consenso político, contudo este executivo no alto da sua maioria absoluta, nunca procurou no partido socialista uma “ponte” para ajudar a resolver a grave situação financeira em que a câmara se encontra actualmente

Estaremos prontos para discutir o saneamento financeiro do município, através da adopção de medidas que permitam o seu equilíbrio e a sua sustentabilidade.

Constatamos a inexistência de cronogramas para a execução do plano, bem como inexistentes instrumentos de monitorização e controlo.

Perante o exposto os membros do Partido Socialista abstêm-se na votação da proposta apresentada.

Cantanhede, 23 de Dezembro 2009

Os membros do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Cantanhede

Saneamento financeiro

2009-12-28T12:30:00.000Z

No exercício de 2009 e apenas em 11 meses (de 01 de Janeiro a 30 de Novembro) a dívida de curto prazo que resulta essencialmente da dívida a bancos, fornecedores e fornecedores de imobilizado teve um aumento de 9.538.827,33 €.
A dívida de médio e longo prazo aumentou 352.212,90 €.
Na totalidade, em apenas 11 meses, o total do passivo da Câmara Municipal aumentou para 9.891.040,13 €.

Em 30 de Novembro de 2009 a Câmara Municipal de Cantanhede (CMC) e a INOVA tinham ultrapassado os limites de endividamento líquido e de médio e longo prazo do Município em mais de 5 milhões de Euros, estando impedido, por motivos legais, de recorrer a empréstimos para a realização de investimentos.

A CMC tem, neste momento, um problema grave de Tesouraria, devido à sua fraca capacidade financeira e à baixa execução do orçamento de receita.
Estando impedida de recorrer ao crédito bancário não consegue libertar fundos suficientes para fazer face aos compromissos assumidos.
A INOVA não possui resultados de exploração operacionais positivos, contribuindo negativamente para o excesso dos limites de endividamento líquido.

A CMC encontra-se, pois, numa situação financeira difícil, com fraco poder negocial.
Resta-lhes a apresentação de um plano de saneamento financeiro, a aprovar pelo Tribunal de Contas, de 16 milhões de Euros. Destacam-se as dívidas de curto prazo a fornecedores de imobilizado (6,2 milhões de Euros) que permitiu a colocação de asfalto durante o período eleitoral, com chuva abundante, factoring de empreiteiros (2,7 milhões Euros), fornecedores C/C (2 milhões de Euros), Bancos (1,3 milhões Euros), etc, etc.
Caso o Tribunal de Contas vise este Plano de Saneamento Financeiro os próximos 12 anos (3 mandatos) ficarão hipotecados. A CMC terá de pagar à banca mais de 2 milhões/ano apenas para este empréstimo. A CMC estará obrigada a um conjunto de medidas de reequilíbrio financeiro, nomeadamente na redução das despesas correntes e na diminuição das despesas de pessoal.

Há dois meses todo o executivo do PSD gritava, a plenos pulmões, que a situação financeira do município era óptima, que eram todos (sem excepção, gestores de alto gabarito, que a oposição era pessimista, que apenas lançava atoardas sem a menor credibilidade.

Dois meses bastaram…. Afinal tínhamos razão.

Na reunião do executivo de 15.12.2009 os vereadores socialistas apresentaram a seguinte declaração de voto:

Declaração de voto

O documento do Plano de Saneamento Financeiro foi-nos enviado, por mail, no dia 14 de Dezembro de 2009, às 16h00, isto é, ontem à tarde.

Dada a sua extensão (116 páginas) e o seu vasto conteúdo não foi possível efectuar a sua análise detalhada em período tão curto.

No entanto, através de uma análise superficial, é-nos mostrado um município com graves problemas financeiros, com graves problemas de endividamento.

Ao longo do último mandato batemo-nos contra esta situação. Denunciámo-la várias vezes em declarações de voto, através das intervenções na Câmara e na Assembleia Municipal.

Da parte do poder sempre foi passada a mensagem da boa saúde financeira do município, aliás, bem patente nas intervenções do último acto eleitoral.

De forma responsável não podemos aprovar um pacote tão drástico sem compromisso fortes de redução da despesa corrente. Não é possível continuar a lançar os problemas para a geração futura. Não seremos os últimos a habitar este concelho. Depois de nós outras gerações virão e terão o direito de escolher o seu próprio futuro.

Estaremos prontos para discutir o saneamento financeiro do município, através da adopção de medidas que permitam o seu equilíbrio, a sua sustentabilidade.

Perante o exposto os Vereadores do Partido Socialista abstêm-se na votação da proposta apresentada.

Orçamento para 2010 da Câmara de Cantanhede

2009-12-28T12:27:00.000Z

fonte: página 27 do Documento do Plano Saneamento Financeiro da Câmara de Cantanhede.

O gráfico acima demonstra o Passivo da Câmara (curto e médio longo prazo)

Num período de contracção económica, por força da crise financeira internacional, o executivo PSD apresenta um orçamento bastante elaborado na sua forma e conteúdo, que, no actual contexto nacional e internacional, nos parece mais um documento de intenções para não cumprir do que um orçamento consistente e sólido, eficaz e realista.

Apresenta-se um orçamento com um crescimento de negativo de 2% relativamente ao orçamento corrigido de 2009 mas atente-se a alguns pormenores como exemplo:

- A despesa corrente continua a crescer e a poupança do Município a decrescer.
- Prevê este executivo arrecadar mais receitas nomeadamente à custa de impostos a pagar pelos munícipes , como sejam o IMI e as taxas municipais.

- Para 2010, aumentam as despesas correntes com Pessoal, para um valor superior a 7 milhões de euros e aumenta também a aquisição de bens e serviços correntes.

- Nas despesas de capital prevê-se um aumento dos passivos financeiros e uma diminuição nas aquisições de bens de capital e das transferências de capital.

No actual período onde se aconselha a diminuição das despesas correntes e um forte aumento das despesas de capital, o executivo PSD apresenta um orçamento despesista (apresentam um aumento das despesas correntes para o valor de 34% do orçamento e despesas de capital de 66%).

O equilíbrio orçamental é conseguido através da venda de bens de investimento em no valor de quase 17 milhões de euros, ou seja, essencialmente venda de terrenos.

Chamamos a atenção, para a venda de Terrenos (venda de bens de investimento). Assim, deixa neste documento a intenção de vender Património Municipal no valor de 10 milhões de euros (mais de 2 milhões contos). Qual Património? Mais lotes na Praia da Tocha? O que será vendido?

Nas Grandes Opções do Plano, assiste-se ao adiar de obras.
Passaremos então a citar, as obras que já figuravam em Planos Plurianuais anteriores e que foram sucessivamente adiadas e figuram neste plano para 2010 e seguintes:
A Construção da Escola de Artes de Cantanhede,
Construção do Auditório Municipal
Variante de Febres (que já vem desde o ano 2000)
Circular Urbana de Cantanhede
Requalificação da Zona Envolvente à Nascente dos Olhos da Fervença
etc...

Salientamos que também não serão feitas em 2010, pois a maior parte delas aparece com a quantia de 1 Euro (por ex: Habitação social PROHABITA, Construção da Escola de Artes de Cantanhede, Construção do Auditório Municipal, Requalificação da Zona Envolvente à Nascente dos Olhos da Fervença, Requalificação da Ribeira da Varziela, Variante de Febres, Requalificação da Ribeira da Varziela …)

Outro exemplo é a construção da Ciclovia externa à cidade de Cantanhede, projecto que já vem desde 2006 e apenas prevê dotação orçamental para 2014, é óbvio que não será para fazer.

Em conclusão, este é um orçamento na linha dos anteriores resultando numa generosa manifestação de boas intenções, cuja consequência são obras virtuais.

JANTAR de NATAL da JS

2009-12-16T17:46:00.001Z

Jantar de Natal Solidário é já no próximo sábado dia 19!!!
Quero reforçar a ideia que este jantar tem como objectivo, para além de angariar bens para distribuirmos pelo concelho, juntar a família socialista do concelho! Por isso, passem a palavras a todas as pessoas que conheçam e às pessoas que estiveram nas listas nas passadas eleições. Qualquer dúvida, contactem-me através deste mail ou por telemóvel (934362518).

Saudações Amigas,

Juventude Socialista Cantanhede

JUVENTUDE SOCIALISTA DE CANTANHEDE

2009-12-16T17:35:00.000Z

PS vota contra taxas elevadas do IMI e de IRS na última Assembleia Municipal

2009-11-27T00:12:00.000Z

- Taxas do IMI - Imposto Municipal sobre os Imóveis;
Os membros desta Assembleia Municipal, eleitos pelo PS, preocupados com os valores aplicados da taxa de IMI – Imposto Municipal sobre os Imóveis, porque os valores aplicados e praticados por este executivo PSD são:

a) Demasiado elevados;

b) Agravam a situação económica e financeira da população do concelho, já por si

difícil, devido ao facto da avaliação dos imóveis ser, em muitos casos, superior ao valor de mercado;

c) Não contribuem para a fixação e atracção de novos habitantes;

d) Porque não dinamizam o sector da construção civil no concelho;

e) Não penalizam os prédios devolutos, nem incentivam os seus proprietários a

promover a sua ocupação.

Numa época como a que vivemos actualmente, de crise económica e de falta de emprego que também afecta os munícipes do concelho de Cantanhede, os membros da Assembleia eleitos pelo PS, defendem que deveriam ser aprovadas taxas mais moderadas, nomeadamente, Prédios Urbanos: 0,6% e Prédios Urbanos avaliados , nos termos do CIMI: 0,3%.

Assim, como as taxas propostas pelo executivo PSD são claramente penalizantes para os habitantes do concelho e porque queremos um concelho competitivo, e acima de tudo solidário, não aceitamos que o actual executivo mantenha estas Taxas de IMI, pelo que vamos votar contra esta proposta.

- Taxa de IRS de 5% para os Munícipes do concelho de Cantanhede.

Esta Câmara Municipal, ao abrigo da Lei n.º2/2007, devia prescindir de parte da receita do IRS dos seus munícipes. Devia reduzir a taxa de IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial de Cantanhede dos actuais 5% para os 2 %. Assim, dos 5% a que teria direito abdicaria para os munícipes de uma taxa de 3%, para seu benefício, ou seja, permitiria aos Munícipes pagar menos 3% no seu IRS anualmente.

Ao manter a taxa de IRS no valor máximo, este executivo PSD, não cria incentivos para a atracção de jovens e quadros técnicos qualificados, no sentido de inverter o progressivo envelhecimento do concelho.

- Porque vivemos numa sociedade cada vez mais competitiva;

- Porque entendemos que desta forma o concelho de Cantanhede tornar-se-ía mais competitivo em termos fiscais, paralelamente com uma maior igualdade social, potenciando o Desenvolvimento Económico e o Turismo;

- Porque atraindo novos residentes estaríamos a potenciar o aumento da receita a curto e médio-prazo.

Por estes factos e numa época de crise como a que vivemos actualmente, os membros da bancada do PS nesta Assembleia Municipal votam contra a presente proposta, de manter a taxa máxima de 5% de IRS fixada por este executivo.

Estórias da política (5)

2009-11-05T12:52:00.001Z

Por mim, tu já eras o presidente, acredita!
Não é que eu esteja a virar a casaca, nem penses em tal que eu sempre fui da causa, conforme tu bem sabes.
Eu não espero nem peço um qualquer favorzeco dele nem que seja coisa pouca, apesar de não estarmos ainda perto para ganhar, mas tu tens grandes chances.
Tu não tens nada que te apontem, enquanto ele tem muitos rabos trilhados, muitas borradas, coisas feias e erradas que ele tem feito para aí.
Eu sei que há pessoas, por aí, que vão a correr a oferecer os seus préstimos ao presidente, alguns para as listas, eles ou um dos filhos, para suplentes, dizem, em troca de umas coisitas sem importância.
Sabes que essas pessoas pensam que será sempre melhor ser a favor que contra, mesmo que isso não seja a garantia de convite para o porco assado no espeto.
Como sabes, eles são uns invejosos e traiçoeiros, mas não sou desses!
Eu e a minha família votaremos em ti, só que não posso fazer parte da tua lista, porque depois o presidente nem me irá falar.

Estórias da política (4)

2009-11-04T12:13:00.000Z

Mas o que é que tens para nos prometer?

Não me digas que queres que eu te diga que irei prometer isto e mais aquilo, além daquela coisa e loisa?

Não é essa coisa de promessa fiada, é mais outra coisa como empregos. Empregos no Estado, na instituição do senhor doutor e coisas assim. Tu sabes bem disso.

Mas tu sabes que eu não tenho empregos para dar, não sabes?

Mas olha que para os lados dos Corgos todos os que estão em número um da lista foram colocados na instituição do senhor doutor e assim, durante quatro anos, terão o salário do emprego.

Terão?! Não terão!? Tu sabes?

Olha que o maioral quer é mandar por cá. Assim traz a rapaziada com rédea curta. Tu estás a lutar contra um poder enorme, as ideias só machucam, e às vezes nem isso.

Ai é?! Então eu pensava que no momento de votar as pessoas eram livres!

Quem não come um pedaço de pão, umas migalhas servirão.

Um banquete!

Estórias da política (3)

2009-11-03T09:48:00.000Z

Eu também não vou votar, porque ele tem sido um mau presidente para mim, e aos anos que ele lá está. Não irei votar porque não o lá quero mais. Vai votar ó Maria, vai votar.

Não vou. Já da última vez não era par ir, e agora desta vez, é que não vou mesmo.

Se o não queres como presidente, vai e vota em outro. Olha, vota em mim!

Não irei votar, e mais nada. Então ele prometeu-me, que eu pedi, que não iria fazer o cemitério ali ao pé do meu prédio, depois prometeu aos outros fazer lá prós lados do Sítio dos Capados, e só porque aquele que tu sabes disse que era ali ou não se fazia o cemitério, ele foi logo a correr a fazê-lo, ali mesmo ao lado do meu prédio. Eu não queria ali o cemitério, ele prometeu-me, até jurou, que não seria ali feito, e depois foi que se viu! Não irei votar porque ele não deve ser o presidente.

Mas já alguma alma do outro mundo veio do cemitério atentar o teu prédio?

Até agora ainda não.

Estórias da política (2)

2009-10-30T10:21:00.000Z

O meu compadre também não vai poder participar na tua lista. Não é por ele, é pela mulher que trabalha na instituição do senhor doutor.

Eu sei que ela trabalha lá há anos, mesmo muitos, mas qual é o problema da mulher dele?

Sabes que eles depois vão chateá-la se ele tiver o nome dele na lista. Sabes como são as coisas, eles estão em todo o lado, são eles que depois despedem as pessoas ou dão os empregos, e quem não lhes mostra agrado, sofre sempre com isso.

Mas se não houver alternativa as coisas não mudam, continuará sempre esse medo atrás das pessoas, não é?

Pois é, tu tens toda a razão! Terás o meu voto, já te disse que será o meu e o da minha família, assim como tu terás os votos de todos os que querem que isto mude, que isto ande para a frente. Tu vais ganhar as eleições.

Estás a dizer que vamos mudar, que o actual presidente vai perder?

Sim, tu vais ganhar!

Então vens para a minha lista?

Não posso fazer parte da lista, porque depois o presidente não irá cumprir com o que me prometeu, apesar de eu não votar nele, pois ele tem uma saia que nem te conto nem te digo, como tu bem sabes. O meu compadre também diz que tu vais ganhar as eleições, mas não irá fazer parte da tua lista, pois a mulher precisa do trabalho que tem lá na instituição.

Então, segundo o que tu me contas, eles vão perder, eu serei o próximo presidente, não é assim que dizes?

Sim, tu vais ganhar, mas eu não posso ir na tua lista porque depois o presidente nunca mais me dirigirá palavra.

Estórias da política (1)

2009-10-29T12:03:00.001Z

Estou farto de Política, mete-me nojo.
Tu sabes que eu não fui votar já por três vezes?
Não posso entrar na tua lista porque depois o presidente passará a olhar-me logo com uns olhos que tu nem imaginas. Sabes bem disso que a gente pode vir a precisar de todos, a vida é mesmo assim. Claro que eu não lhe tenho pedido nada, nem ele me pediu nada, mas não posso aceitar esse teu convite para a tua lista. Claro que irei votar, tu terás o meu voto e o da minha família, só que não posso dar o nome à lista, que ele até me prometeu ajudar.

Se assim é, está bem, ele que te ajude a resolver o problema que tens, pois eu compreendo a tua situação.

Não é um problema meu, mas sim o ajudar a nossa Associação.

Ajudar a Associação?! Então ele teve o cuidado de dizer, para quem quis ouvir daquela vez, que não estava a prometer coisas que não poderia cumprir, pois o que está em protocolo ainda não está concluído por atraso dele, e promete-te, a ti, que és um simples elemento da Associação?

É que ele chamou-me à parte.

CNE destaca aumento de «casos obscenos»

2009-10-27T11:53:00.000Z

"CNE destaca aumento de «casos obscenos» na lista de queixas que recebeu

As duas últimas eleições autárquicas motivaram quase o mesmo número de queixas à Comissão Nacional de Eleições, mas as de 11 de Outubro inovaram pelos «casos obscenos» e pela «sofisticação da publicidade indirecta», denunciou hoje o porta-voz daquela comissão.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu este mês cerca de 300 queixas acerca das últimas eleições autárquicas, quase o mesmo número das eleições de 2005, mas em termos qualitativos a comissão considera que a situação “piorou bastante” este ano.
«O que piorou bastante foi o comportamento de alguns titulares de cargos nas juntas de freguesia e nas autarquias, que tornaram mais sofisticada a publicidade indirecta» à sua recandidatura, afirmou à Lusa Nuno Godinho de Matos, adiantando que esta é uma forma não punível de violar a regra da isenção (a que estão sujeitos autarcas e presidentes de junta).
Das 300 queixas recebidas pela CNE, apenas quatro foram enviadas ao ministério público, apenas as que tinham base legal para ser comprovado o dever de isenção.
«Há casos obscenos», afirma, exemplificando que «um deles» foi o de uma autarquia que prometeu – já depois de anunciada a data das eleições – uma redução das tarifas na factura da água enviada para casa dos munícipes.
«Mas este caso foi de tal forma explícito que o enviamos para o ministério público, mas em muitos, ou mesmo na maioria, isso não foi possível», por falta de base legal, afirmou Nuno Godinho de Matos.
Um dos casos que não foi enviado ao Ministério Público, adiantou este responsável, aconteceu no município de Sines onde o presidente da Câmara terá ido, no dia das eleições, para o átrio da escola onde decorria a votação apelando ao voto dos munícipes e distribuindo cópias de boletim de voto com uma cruz assinalada na sua candidatura.

Outros casos não enviados ao Ministério Públicos, e que ultrapassam a dezena, são os que o porta-voz denomina de «sofisticada publicidade indirecta»: com «eleições já marcadas, se assiste a uma invasão de cartazes sobre obra feita pelo autarca que se recandidata, isso é publicidade indirecta».
Nuno Godinho explica que num caso destes o conteúdo do cartaz pode ser irrepreensível, e por isso sem punição, mas que a quantidade de cartazes pode ser uma «brutalidade tal» que é visível essa publicidade a uma recandidatura.
«Mas não podemos fazer nada porque a lei não determina uma quantidade», afirma.
Outra das situações denunciadas pela CNE é o «luxo» dos boletins municipais que, embora com textos irrepreensíveis, e assim impunes perante a lei, têm uma qualidade de papel, imagem e grafismo que têm de ter implicado gastos enormes com dinheiros públicos e visam chamar a atenção do eleitor para o trabalho feito.

Lusa / SOL "

Claro que nada disto aconteceu no nosso concelho.
Claro que não houve publicidade indirecta.
Claro que ninguém meteu cartas anónimas por baixo das portas na calada da noite.
Claro que a Câmara/Inova não invadiram o concelho com placas de anúncios de obras, algumas já prometidas noutras eleições.
Claro que não.

Reposição da verdade

2009-10-21T15:51:00.000+01:00

No dia imediato às eleições autárquicas foi publicada uma notícia num jornal diário que me atribuía um comentário que considero despropositado.
Sobre o assunto falei com o senhor jornalista no próprio dia.
Agora, passados alguns dias, dada a importância atribuída por algumas pessoas, através da sua divulgação por fotocópias, mails anónimos e até, pasme-se, uma conferência de imprensa do PSD, torna-se necessária a sua clarificação.

A conversa de alguns minutos com o senhor jornalista, via telefone, na presença de outros candidatos e amigos, foi resumida em duas palavras. Estas palavras impressas tornaram-se verdades absolutas. À minha pessoa nunca foi pedida qualquer confirmação.

Da minha parte e do testemunho das pessoas que comigo privavam não existe a consciência de tal ter sido pronunciado.
Falei sim em iliteracia política, fruto de um regime de 50 anos de opressão, que 35 anos de democracia não conseguiram inverter.
Falei da frustração de, em determinadas freguesias, serem preteridas pessoas válidas, com provas dadas no associativismo local, no meio empresarial, em oposição a pessoas que ninguém conhece, apenas porque concorrem em determinado partido.

Mas o senhor jornalista resumiu tudo em duas palavras, que parecem constituir a verdade absoluta.

Quem acompanhou a minha campanha, leu os info-mails e os jornais de campanha, ouviu as minhas intervenções, sabe que tenho o maior respeito e admiração pela população do meu concelho. Sabe que pertenço àquele meio, não faço frete em andar no meio do povo.

Não pretendo alimentar polémicas desnecessárias e infrutíferas.
Pretendo trabalhar para o bem-estar de todos os cantanhedenses.
Se assim o entenderem estarei DO SEU LADO, com empenho.

Um obrigado sincero a todos os eleitores que acreditaram nas minhas propostas.
Um obrigado sincero a todos os que votaram, seja qual for a sua opção.
A democracia faz-se no confronto de ideias e projectos.
“Democracia” de partido único já tivemos que chegue.

Relativamente à posição sobre os resultados eleitorais foi enviada uma nota de imprensa no dia seguinte (dia 12.10.2009), publicada neste blog na 3ª feira, 13 de Outubro.

A todos muito obrigado.

Manuel Ruivo

Indicador de Desenvolvimento

2009-10-20T09:26:00.000+01:00

Foi divulgado, há alguns meses, pelo Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior, um estudo interessante sobre a qualidade de vida dos municípios portugueses, intitulado INDICADOR SINTÉTICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL OU DE BEM-ESTAR DOS MUNICÍPIOS DO CONTINENTE PORTUGUÊS e que está disponível em http://www.dge.ubi.pt/pmanso/Estudo%20sobre%20qualidade%20de%20vida%20dos%20concelhos%20portugueses%202009.pdf.

O estudo avalia a qualidade de vida nos municípios através de vários indicadores: condições materiais, sociais e económicas.
A metodologia é explicada no estudo disponível.

E Cantanhede? Onde se encontra?

Cantanhede é 102º no ranking.

À sua frente figuram S. João da Madeira 4º), Aveiro(8º), Coimbra(10º), Figueira da Foz(40º), Mealhada(56º), Oliveira do Bairro(59º), Ílhavo(55º), etc, etc.

OBRIGADO !

2009-10-13T12:55:00.000+01:00

O resultado das eleições autárquicas no Concelho de Cantanhede não foi favorável à candidatura do Partido Socialista.
Assumo por inteiro a responsabilidade política do resultado obtido. Não fui capaz de conduzir o processo de forma a passar a nossa mensagem.
No entanto reconheço que tinha uma equipa formidável, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas 18 freguesias onde concorremos.
Mas, em democracia, o povo é soberano.

A população de Cantanhede escolheu o projecto do PSD, liderado pelo Prof. João Moura.
Ao Prof. João Moura e a toda a sua equipa os meus sinceros parabéns.
Estaremos, na oposição, de uma forma construtiva, como fizemos nos últimos 4 anos.

Um abraço especial às Presidentes de Junta de Portunhos e Corticeiro de Cima, Marta Carvalho e Cristina de Jesus, pelo seu trabalho nos últimos 4 anos, reconhecido nas urnas pelos seus conterrâneos.

Embora a campanha eleitoral tenha decorrido sem incidentes graves, houve, de parte a parte, alguns excessos de linguagem, pequenos insultos, que se devem exclusivamente ao “calor” eleitoral.
A partir deste momento temos de conviver nesta “aldeia” global.
Cada um no seu papel devemos lutar pelo engrandecimento do concelho, devemos lutar para colocar as instituições do concelho ao serviço dos cidadãos em geral.

Agradeço, do fundo do coração, o empenhamento, a disponibilidade e o trabalho de todos os candidatos do PS, de todos os apoiantes.
Um agradecimento especial para o staff da campanha pela sua lealdade, camaradagem e trabalho exemplar.

Por fim e em nome de todos os que colaboraram neste projecto os meus agradecimentos aos eleitores que confiaram em mim e nos candidatos apresentados em nome do Partido Socialistas. Muitos deles deram a “cara” sabendo do risco que corriam na sociedade e até mesmo no emprego.
Infelizmente não foi o suficiente, mas continuaremos “DO SEU LADO”, no sentido de dar a Cantanhede uma vida melhor, com os cidadãos em primeiro lugar.

A todos muito obrigado.

Manuel Ruivo

Visita aos Bombeiros

2009-10-08T15:13:00.000+01:00

DO SEU LADO, continuando a sua digressão pelas associações mais relevantes do concelho, visitou a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cantanhede.
O Presidente da Direcção, Eng. Idalécio recebeu Manuel Ruivo, Rui Crisóstomo, Carlos Ordens, Pedro Carrana, Icília Moço, João Carlos Cruz e Sofia Pedro mostrando as novas e funcionais instalações da instituição.
O Eng Idalécio dissertou sobre as dificuldades da instituição, as necessidades de equipamento e as aspirações do pessoal.
Parabéns à Direcção, ao Sr Comandante.
DO SEU LADO estaremos sempre disponíveis para apoiar os Bombeiros.

Sta Casa da Misericórdia de Cantanhede

2009-10-08T15:03:00.000+01:00

A candidatura DO SEU LADO visitou a Santa Casa da Misericórdia de Cantanhede.
Foi recebida pelo Sr Provedor, Jorge Pereira e pelo Dr António Alexandre.
O grupo constituído pelo candidato Manuel Ruivo, Rui Crisóstomo, Icília Moço, João Sousa, Pedro Carrana e Sofia Pedro, ouviu o Sr Provedor explanar sobre o funcionamento da Misericórdia e os seus projectos em curso.
O candidato Manuel Ruivo escutou atentamente as questões relacionadas com os programas MASES, PARES e Cuidados Continuados e conversou com os presentes sobre alguns aspectos técnicos.
A reunião foi bastante proveitosa para ambas as partes.
DO SEU LADO apoiaremos a Instituição em todos estes projectos.
Obrigado Sr Provedor.

Centro Social de Vilamar

2009-10-08T14:56:00.001+01:00

Manuel Ruivo, acompanhado por Icília Moço, Sofia Pedro, João Sousa e Pedro Carrana, visitou o Centro Social de Vilamar (Comissão de Melhoramentos de Vilamar).
A comitiva foi recebida pelo Presidente da Comissão, Sr Altino Cruz e encaminhada para o salão da instituição onde decorria uma festa, abrilhantada pelo Grupo de Fados Aldeia Velha de Portomar.
Parabéns Altino pelo modo como gere a instituição, pela força que coloca nas suas acções, pelo carinho demonstrado pelos seus utentes.
Obrigado Altino, pode contar com esta equipa.

INOVA

2009-10-08T14:43:00.000+01:00

A candidatura DO SEU LADO, liderada por Manuel Ruivo, reuniu com a administração da INOVA,EM, tendo ouvido atentamente o Sr Eng Patrocínio Alves, Presidente da empresa.
O candidato Manuel Ruivo foi acompanhado por Icilia Moço, João Sousa, Pedro Carrana e Sofia Pedro.

Candidato com Governo

2009-10-08T12:39:00.000+01:00

Mesmo em período eleitoral o nosso candidato Manuel Ruivo assegura diáriamente as suas tarefas profissionais na Segurança Social.
Ontem acompanhou a Sra Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação em visita a Aveiro.

PRIORIDADE ao asfalto

2009-10-08T12:29:00.001+01:00

Em período de eleições o executivo PSD dá PRIORIDADE à colocação de asfalto eleitoral.
Chova ou faça sol lá vem a caravana do asfalto. E tem de ser até dia 08 de Outubro. Pague-se o que for preciso, o dinheiro é da Sra Câmara.
Um operário da empresa, questionado por um popular, se colocar asfalto sobre lama era normal afirmou: "eles é que sabem, eles é que pagam, mas isto vai ficar uma grande merda!!!"

Jornal de Campanha nº 2

2009-10-08T12:14:00.000+01:00

Jornal de Campanha DO SEU LADO - Suplemento

2009-10-08T11:48:00.000+01:00

Ai Cantanhede, Cantanhede...

2009-10-07T09:40:00.000+01:00

Bastaram algumas horas de chuva para tornar o Centro da Cidade um imenso pantanal.
Ai Cantanhede, Cantanhede que merecias melhor sorte. Estás tão mal tratada.
Quando está sol é um cherio nauseabundo.
Mal chove transformas-te num imenso lago.
E a INOVA em vez de limpar as sarjetas, como é sua obrigação, diverte-se a promover almoços.
Ai Cantanhede onde te levou esta gestão.....

Centro Social de Murtede

2009-10-07T09:23:00.001+01:00

Durante o período de campanha eleitoral a candidatura DO SEU LADO tem visitado alguns Centros Sociais espalhados pelo Concelho.
Ontem foi a vez de Murtede.
O candidato, acompanhado por Icília Moço, João Sousa, Sofia Pedro, Pedro Carrana, Abel Carapeto, Dina Machado e João Carlos Cruz, visitou demoradamente as instalações, tendo tomado conhecimento das suas necessidades e das suas aspirações.
Estiveram também presentes o candidato os candidatos à Assembleia de Freguesia de Murtede Laurindo Marques e Catarina Varino.
O candidato Manuel Ruivo, conhecedor profundo da temática, através das suas funções profissionais, dialogou longamente com o Presidente da Direcção, Sr Enf. Carriço.
Parabéns Enfº Carriço pelo seu trabalho em prol da população de Murtede.
Pode contar connosco.

Durante a visita à creche foi entregue ao candidato Manuel Ruivo, por uma criança, a seguinte carta:

"Senhor candidato à Presidência da Câmara Municipal de Cantanhede.
Somos crianças portuguesas e pertencemos ao concelho de Cantanhede como outros amiguinhos nossos que frequentam a escolinha pública.
Apesar de termos a mesma idade, não temos os mesmos direitos.
Queremos ser iguais e ir à Piscina Municipal de Cantanhede no autocarro do concelho.
Conceda-nos esse miminho!
Agradecemos e ficamos à espera do vosso sim!
As crianças do Centro Social de Murtede".

SIM. SIM. SIM.

Porque é que o Sr Presidente da Câmara é tão mauzinho para estas flores?
Connosco na Câmara todas as crianças, quer frequentem estabelecimentos da área pública quer da área social, terão os mesmos direitos.

Almoço de campanha na INOVA, E.M.

2009-10-02T12:20:00.000+01:00

Almoço de campanha partidária na INOVA, E.M.
Manuel Ruivo, candidato socialista à Câmara Municipal de Cantanhede, percorreu algumas freguesias do concelho em várias acções de campanha, ao longo desta semana.
Ontem, dia 1 de Outubro, o candidato socialista escolheu a sede do concelho, mais precisamente a zona industrial, para falar com os munícipes e apresentar as suas linhas programáticas.
Tudo corria na normalidade, até que a caravana passou pela sede da empresa municipal INOVA. Qual não foi a surpresa quando se constatou que decorria um almoço, para dirigentes e funcionários da empresa.
Manuel Ruivo pensou que se tratava de mais um (entre tantos, nos últimos tempos) esquecimento da Câmara Municipal, já que este é ainda vereador daquele executivo. Assim sendo, o candidato dirigiu-se à entrada, mas o portão foi imediatamente fechado e foi impedido de entrar.
Este acto só piora quando sabemos que Manuel Ruivo é membro do Conselho Geral da INOVA e, nem desta forma, foi convidado. Mais tarde, foi confirmado que mais nenhum outro vereador do Partido Socialista foi convidado para este almoço (Rui Crisóstomo e Icília Moço).
A INOVA, posteriormente, afirmou que era um almoço de comemoração de certificação que a empresa municipal recebeu há pouco tempo. Estranha comemoração esta que não convida todos os membros dos quadros da empresa!
Mais estranho ainda, é o facto de a empresa ter tido a Auditoria de Certificação no dia 4 de Março 2009 e só agora fazerem o tal almoço! Só passaram 7 meses!
Resta perguntarmos quem pagou o almoço? Queremos acreditar que o dinheiro do erário público, o dinheiro resultante do pagamento da água e lixos não servirá para tal.
Nós temos os funcionários da INOVA em elevada conta e não acreditamos que eles se deixem vender por um almoço.

Sede de Candidatura de ANÇÃ

2009-10-01T12:36:00.000+01:00

Com a presença do candidato à Câmara Municipal, Manuel Ruivo, e a candidata à Junta de Freguesia de Ançã, Natália Couceiro, foi inaugurada a sede da candidatura de Ançã.
Para além de várias dezenas de apoiantes estiveram ainda presentes os candidatos integrados nas listas da Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia.
Muito entusiasmo.
A vitória é certa.
Ançã será de novo socialista.

DO SEU LADO POR CANTANHEDE

2009-10-01T00:04:00.000+01:00

DO SEU LADO pela Segurança Social

2009-09-29T09:48:00.000+01:00

A terceira de um ciclo de quatro palestras,a acontecer na sede de candidatura do candidato socialista Manuel Ruivo, intitulada “DO SEU LADO pela Segurança Social”, realizou-se, no dia 24 de Setembro, pelas 21h30, com um elevado número de assistentes.
As palestrantes Cristina Ferreira e Susana Almeida, Directoras da Segurança Social, centraram-se nos temas “Descrição dos novos benefícios de Segurança Social e as alterações mais significativas dos últimos 4 anos” e “Complemento Solidário para Idosos”, respectivamente.
Manuel Ruivo iniciou a sua intervenção, afirmando que “na zona de Cantanhede, existe muita pobreza e é uma pena que as pessoas idosas não saibam o que é o Complemento Social para Idosos. Este facto deve-se à falta de informação das pessoas e das próprias juntas de freguesia do concelho. Espero, por isso, que estas intervenções ajudem e esclareçam os candidatos às juntas de freguesia hoje presentes”.
Cristina Ferreira centrou-se em temas como as prestações familiares, a parentalidade, o desemprego e os incentivos às empresas. Para todos estes casos, a Directora explicou que existem variados escalões e, mediante esses, eram atribuídos os vários subsídios. “O Abono Família Pré – Natal sofreu um grande aumento, durante este governo, e ajudou várias famílias portuguesas. Importa dizer que os valores do Abono são calculados tendo em conta o número de filhos e os rendimentos do casal”.
Esta anunciou uma medida – Bolsa de Estudo para o ano lectivo 2009/2010 - para todos os jovens titulares do 1º e 2º escalões, com idade inferior a 18 anos e que frequentem o ensino secundário. “Para terem acesso a este subsídio, basta que tenham aproveitamento escolar e não podem estar a trabalhar”.
Para Cristina Ferreira, uma das áreas que sofreu uma maior evolução foi a parentalidade, pois o novo regime condensa os regimes do sistema previdencial e o subsistema de solidariedade. “Actualmente, os pais podem partilhar os primeiros meses de vida do filho, em conjunto com as mães, em casa e sem prejuízos no emprego; os avós também podem ajudar e, com filhos menores de 12 anos, os pais podem requerer redução do horário de trabalho”.
Em relação ao subsídio de desemprego, esta declarou que “existia muito facilitismo na atribuição deste subsídio social, portanto foram impostas novas regras, para evitar situações de fraude. Obviamente que, na conjuntura de crise mundial, houve um aumento no número de subsídios atribuídos”.
Cristina Ferreira terminou a sua apresentação, abordando o tema de incentivos às empresas. Esta afirmou que “as empresas que empreguem jovens, desempregados de longa duração, pessoas com o Rendimento Social de Inserção têm benefícios sociais, como 50% de desconto, na taxa contributiva à Segurança Social”.
Susana Almeida centrou o seu discurso no Complemento Solidário para Idosos, “prestação monetária, mensal e complementar às reformas”. Todos os idosos com idade igual ou superior a 65 anos e com recursos entre os valores limites 4960 Euros (pessoa isolada) e os 8680 Euros (casal).
“As comparticipações da Segurança Social foram retiradas dos rendimentos, aumentando assim, o número de idosos que podem candidatar-se a este subsídio que retirou muitos idosos da pobreza”.
Os idosos abrangidos pelo Complemento Solidário para Idosos podem usufruir de descontos adicionais, referentes às despesas de saúde (medicamentos, óculos e próteses dentárias removíveis).

Por fim, Manuel Ruivo congratulou-se com a discussão enriquecedora sobre este tema que lhe é tão caro e agradeceu a presença de todos.

Requalificação da Linha Férrea e Metro ligeiro de superfície (METRO-MONDEGO)

2009-09-28T16:43:00.000+01:00

Manuel Ruivo reúne com Presidente da Metro-Mondego, Álvaro Maia Seco

Requalificação da Linha Férrea e Metro ligeiro de superfície

Assinalando a Semana Europeia da Mobilidade, Manuel Ruivo, candidato socialista à Câmara Municipal de Cantanhede, reuniu com o Presidente da Metro Mondego, Álvaro Seco, na sede desta sociedade de capitais públicos (Coimbra).
Manuel Ruivo, acompanhado de Icília Moço, candidata a Vice – Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, questionou Álvaro Seco sobre as obras da REFER (remodelação da linha de Cantanhede e barreiras automáticas), que podiam indicar uma requalificação da linha de comboio que passa pelo concelho.
Álvaro Seco informou que “essas obras podem ir ao encontro de uma melhoria de condições da linha-férrea, de forma a torná-la um linha de transporte de mercadorias para a Figueira da Foz”.
A viabilidade da linha só será verdadeiramente conhecida, após a apresentação dos resultados de um inquérito à mobilidade regional, realizado pela Metro Mondego, à semelhança de Lisboa e Porto. “Os resultados estarão prontos no início de 2010. Só depois, podemos avaliar as linhas viáveis e os números concretos para discussão”.
O Presidente da Metro Mondego afirmou, ainda, que “devíamos lutar por um sistema de transportes integrado, de forma a podermos conciliar a SMTUC, a CP, o Metro, a Transdev, Joalto, etc…, desta forma, obtermos uma boa rede de transporte públicos intermunicipal”.
Na verdade, Álvaro Seco considera que “Cantanhede tem uma boa rede viária e devíamos apostar nessa gestão integrada”. Icília Moço acrescenta que esse factor não impede que “as pessoas que trabalham em Coimbra, optem por viver na Mealhada e não em Cantanhede. As estradas são boas, mas os horários praticados pelas empresas de transportes públicos acabam por prejudicar os cantanhedenses, que se vêem obrigados a deslocar-se a Coimbra de carro próprio, de táxi ou à boleia de familiares”.
Confrontado com esta afirmação, Álvaro Seco defende que “a linha de Metro estender-se até Cantanhede não é uma realidade provável a curto prazo, mas que não devíamos abandonar a ideia de tornar Cantanhede mais apetecível para novos habitantes”.
Manuel Ruivo interessou-se por esta questão, referindo que “a luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Cantanhede é uma das principais metas da sua candidatura e que deve procurar-se uma solução para este problema com a rede de transportes públicos que serve o município”.
Manuel Ruivo, defende que a solução passa pela defesa da integração da rede de transportes e pela formação de uma "Comissão Intermunicipal sobre os transportes, que discuta os problemas que existem e proponha soluções que vão de encontro às necessidades das populações”.

No final, Manuel Ruivo agradeceu a disponibilidade de Álvaro Seco e elogiou o seu trabalho na Metro Mondego.

Mandatária Juvenil

2009-09-27T19:36:00.006+01:00

A candidatura DO SEU LADO orgulha-se de ser a única a nível nacional com uma MANDATÁRIA JUVENIL.
E a Carolina executa muito bem o seu papel.
Aqui numa entrevista à RÁDIO RENASCENÇA...

Vandalizaram a nossa Sede Candidatura

2009-09-25T14:28:00.000+01:00

Vandalismo na Sede de Campanha e cartazes do PS

A candidatura DO SEU LADO tem sofrido, nos últimos dias, alguns actos de vandalismo dignos de um país do Terceiro Mundo.
Eis alguns exemplos:
Roubo de uma estrutura metálica e cartaz de 2,40mx1,70m colocado na Estrada Nacional 224 (Cantanhede Mira) no cruzamento S. Caetano/Corticeiro de Cima;
Vandalização de alguns cartazes em diversas freguesias, entre elas, Covões, Tocha e Cantanhede;
O culminar destes actos inqualificáveis foi a vandalização da Sede de Candidatura de Manuel Ruivo, sita na Rua Guilherme Gomes Fernandes em Cantanhede.
Na madrugada de 6ª feira, dia 25, cerca das 04 horas, foram partidos os vidros das 2 montras, com pedras lançadas por mão criminosa.
Os prejuízos são avultados, para além dos incómodos provocados no bom funcionamento da campanha.
No entanto não são estes actos, que condenamos veementemente, que alteram os nossos objectivos de mudar o Concelho de Cantanhede.
Continuamos DO SEU LADO, sem medo.
A democracia controe-se no respeito mútuo, sem asfixia, no pluralismo das ideias e projectos, no respeito pelo voto do cidadão, seja qual for a sua cor política.
Esperamos que os cidadãos do nosso concelho respondam nas urnas a estes actos tresloucados, que em nada dignificam o nosso concelho.

DO SEU LADO

Mandatário da Campanha - Advogado Ricardo Simão

2009-09-24T11:39:00.000+01:00

Ricardo Nuno Rosete Simão, advogado, 30 anos de idade, natural do concelho de Cantanhede, onde reside na freguesia de Febres.

Aceitei ser mandatário do Manuel Ruivo e dar-lhe o meu apoio, porque, pela amizade que mantemos há alguns anos, conheço-o bem e reconheço-lhe as qualidades pessoais de seriedade, de honestidade, de solidariedade, de liberdade, de diálogo e de disponibilidade para serviço público, indispensáveis para o exercício do cargo de Presidente da Câmara de Cantanhede, a que se candidata.
Também, sendo um homem do concelho de Cantanhede, conhece a sua realidade e os problemas que afligem as suas gentes, sendo capaz de uma mudança em que as Pessoas estão primeiro, ficando permanentemente “do seu lado”.
Finalmente, porque o Manuel Ruivo é um dirigente experiente e que tem uma equipa muito competente à sua volta.

Mandatária da Juventude - Professora Rita Mineiro

2009-09-24T11:37:00.001+01:00

Rita Mineiro, 26 anos, professora, é a mandatária da juventude do candidato socialista Manuel Ruivo. Natural do concelho, licenciou-se na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e, neste momento, encontra-se no ano de tese do Mestrado em Política Cultural e Autárquica.
“Actualmente, ser professora é algo verdadeiramente estimulante e enriquecedor, porque podemos, de facto, contribuir para a educação e desenvolvimento de crianças, jovens e adultos. Na verdade, o ensino de pessoas com dificuldades económicas e com comportamentos de risco mostrou-me que a educação tem um papel fundamental na sociedade. A oportunidade de frequentar um mestrado que interagisse com câmaras municipais e instituições privadas e demonstrasse a importância da cultura e da política no nosso país é uma mais-valia para a minha formação pessoal e profissional”.
Enquanto estudante na Universidade de Coimbra, foi membro do Núcleo de Estudantes da Faculdade de Letras, onde exerceu funções como coordenadora dos grupo de Saídas Profissionais, Cultura e Acção Social, foi membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Letras e do Conselho Pedagógico da mesma faculdade, exercendo sempre um papel activo na política educativa e pedagógica.
“O convite do Manuel Ruivo é um grande motivo de orgulho, porque, nascida numa aldeia do concelho, neta de agricultores, conheço as dificuldades que as pessoas de Cantanhede enfrentam todos os dias, especialmente as pessoas que vivem da Agricultura. De facto, identifico-me bastante com o programa político que o Manuel Ruivo apresenta a todos os cantanhedenses, pois engloba um conjunto de medidas que vão desenvolver verdadeiramente o nosso concelho, transformando-o num local de oportunidade de emprego para os jovens”.
Em 2002, Rita Mineiro filiou-se na Juventude Socialista de Cantanhede, na medida em que se identificou com as políticas defendidas pelo Partido Socialista e porque queria que Cantanhede evoluísse e saísse do marasmo de anos contínuos de executivo do Partido Social Democrata. “Agora é o momento exacto de mudarmos este facto. Quantas oportunidades mais temos de dar ao PSD para melhorar o concelho que é de todos e não só de alguns? Quero um concelho onde todos tenham as mesmas possibilidades. Quero um concelho onde os jovens tenham emprego. Quero um concelho que invista nas reais necessidades dos seus munícipes! Quero uma Cantanhede mais solidária, em que 7, 5 milhões de Euros sejam usados para alimentar quem passa fome e não para construir campos de golfe”.

Mandatária Juvenil - Carolina Costa

2009-09-24T11:35:00.000+01:00

Carolina Costa, 10 anos
Mandatária Juvenil da Campanha do Manuel Ruivo.

“Conheci o Manuel Ruivo através da minha mãe, candidata à freguesia de Pocariça. É uma pessoa que se preocupa verdadeiramente com os jovens de Cantanhede. Com ele na Câmara, os jovens podem ter a certeza que vão ser ouvidos”.

Educação - Políticas Municipais

2009-09-18T10:56:00.000+01:00

No âmbito do ciclo de palestras sobre temas de interesse geral para o concelho, a candidatura DO SEU LADO realizou a segunda palestra, subordinada ao tema EDUCAÇÃO – POLÍTICAS MUNICIPAIS, no dia 17 de Setembro, pelas 21h30, na sede de candidatura.
O espaço reservado para a palestra revelou-se pequeno para a afluência de pessoas, visto que muitos foram os interessados em esclarecer algumas dúvidas relativas às políticas educativas do governo socialista.
O tema “ Educação - políticas municipais” foi abordado pelas palestrantes Maria Cristina Lopes Dias (Directora Regional Adjunta) e Fátima Crisóstomo (Coordenadora da Equipa de Apoio às Escolas de Estarreja), ambas pertencentes à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC).
Fátima Crisóstomo iniciou a sua intervenção enaltecendo as políticas educativas levadas a cabo pela governação socialista, acima de tudo, as medidas do 1º ciclo, que muito contribuiram para a melhoria das condições de ensino de centenas de crianças na Zona Centro.
Para finalizar, a Coordenadora da Equipa de Apoio às Escolas de Estarreja afirmou que “existem questões na Educação que têm de ser esclarecidas, como o caso da avaliação de professores, que hoje se encontra bastante simplificado e melhorado, tendo em conta o primeiro modelo adoptado pelo ministério”.
Fátima Crisóstomo passou a palavra a Maria Cristina Dias que começou por dizer que “as políticas educativas deste governo não podem ser restringidas à avaliação de professores, já que muito foi feito, nestes últimos quatro anos”.
A Directora Regional Adjunta mencionou o programa de refeições e o ensino do inglês para todos os alunos do 1º ciclo, apoiado pelo Ministério da Educação em conjunto com as autarquias, o Magalhães e o programa e-Escolas, que permitiram levar as novas tecnologias a um grande número de alunos.
Em relação à avaliação de professores, afirmou que “a avaliação dos professores é necessária. De facto, aprendemos com os erros, mas só quem não faz nada é que não erra”.
Maria Cristina Dias referiu, ainda, o programa de Novas Oportunidades, uma grande aposta do governo socialista. Os Centros de Novas Oportunidades “foram uma iniciativa deste governo que contribuiu para que milhares de pessoas pudessem regressar à escola e requalificar a sua aprendizagem”.
Esta terminou com o anúncio de novos centros escolares no concelho de Cantanhede, nas freguesias de Ançã, Cantanhede, Cadima e Tocha. Maria Cristina Dias aproveitou para declarar outras medidas do governo socialista como a “requalificação das infra-estruturas das escolas, visto que muitos edifícios se encontram bastante degradados”.
No final, Manuel Ruivo agradeceu a presença de todos e congratulou-se com a enorme assistência e a enriquecedora discussão que se seguiu às intervenções das palestrantes.
Referiu ainda algumas medidas programáticas, na área da educação:
- Reforço da acção social escolar, apoiando mais famílias e jovens carenciados que frequentem o ensino secundário obrigatório;
- Alargamento do Programa de Bolsas de Estudo ao ensino secundário e aumento do número de bolsas para o ensino superior;
- Alargamento do programa Novas Oportunidades;
- Implementação do ensino profissional nível IV;
- Oferta de manuais escolares a alunos do ensino básico do concelho.

Juventude em Movimento pela Campanha do PS em Cantanhede

2009-09-17T12:42:00.000+01:00

DO SEU LADO EM MOVIMENTO

No dia 12 de Setembro, um grupo de jovens socialistas apoiantes da candidatura de Manuel Ruivo para a Câmara Municipal, organizou uma iniciativa que contou com dezenas pessoas, entre participantes e assistentes.
A actividade DO SEU LADO EM MOVIMENTO contou com torneio de Street Basket na praça Marquês de Marialva e permitiu que o candidato socialista confraternizasse com os jovens presentes e conhecesse os problemas que eles enfrentam no concelho.
Manuel Ruivo, em amena conversa com os jovens presentes, salientou que é “fundamental renovar os quadros e dar oportunidade a todos os jovens interessados de participarem na vida política e social do seu município e mostrarem o seu valor e as suas ideias”.
Manuel Ruivo aproveitou para lançar algumas medidas destinadas à Juventude:
- Apoio ao empreendedorismo jovem;
- Reforço da acção social escolar, apoiando mais famílias e jovens carenciados que frequentem o ensino secundário obrigatório;
- Alargar o Programa de Bolsas de Estudo ao ensino secundário e aumentar o número de bolsas para o ensino superior;
- Criação do Conselho Municipal de Juventude de Cantanhede.
Os Conselhos Municipais da Juventude são órgãos consultivos, com um principal objectivo de estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política e proporcionar-lhes meios para o estudo e debate sobre diversas temáticas que dizem respeito à juventude.
Lembrou também algumas das propostas do Partido Socialista, nomeadamente:
- Alargamento da escolaridade mínima obrigatória até ao 12.º ano;
- Reforçar o programa Porta 65 para o arrendamento jovem;
- Promover e apoiar o associativismo estudantil e juvenil
- Programa de Oferta de Estágios Profissionais.

DO SEU LADO! Com as Pessoas Certas!

DO SEU LADO pela Agricultura

2009-09-17T10:36:00.000+01:00

A candidatura de Manuel Ruivo à Câmara Municipal de Cantanhede, no dia 10 de Setembro, realizou a primeira de uma série palestras, subordinada ao tema Agricultura, numa acção de campanha intitulada “DO SEU LADO pela Agricultura”.
O espaço da sede foi pequeno para acolher todas as pessoas que compareceram a esta iniciativa. Entre elas, encontravam-se agricultores, viticultores, candidatos às Assembleia de Freguesia, Câmara e Assembleia Municipal.
O tema “Técnicas Vitícolas Potenciadoras de Vinhos de Qualidade da Bairrada” foi abordado por César Almeida, engenheiro agrícola na Estação Vitivinícola da Bairrada.
Coube ao candidato socialista as palavras iniciais de apresentação, onde salientou a “importância da Agricultura no município, já que Cantanhede é, acima de tudo, um concelho agrícola”. Manuel Ruivo afirmou, ainda, “que a empresa municipal, criada pelo executivo PSD para apoiar especialmente os agricultores do concelho – INOVA – nada faz neste campo, privilegiando as festas e outros eventos”.
De seguida, César Almeida afirmou que “Cantanhede é uma zona de excelência para o cultivo da vinha, mas, infelizmente, já não vemos a actividade das vindimas com a extensão de tempos passados”. Acrescentou que “certamente, tal se deve à falta de retorno financeiro desta actividade agrícola”. Contudo, esta não é uma razão para se abandonar o cultivo da vinha, “já que existem apoios estatais e europeus que ajudam a instalação da vinha. Esta actividade requer, no entanto, trabalho, dedicação e investimento pessoal”.
Após a apresentação de alguns dados, seguiu-se uma discussão de ideias entre os presentes e o orador convidado.
Para finalizar, Manuel Ruivo congratulou-se com a elevada participação nesta palestra dos habitantes do concelho, referindo que, após ganhar a Câmara, vai apoiar os agricultores, ao contrário do PSD, que financiou uma equipa de ciclismo e construiu um campo de golfe, em vez de ajudar as pessoas que têm como meio de subsistência a Agricultura.
Manuel Ruivo referiu ser de “extrema importância apoiar os produtores de leite, apoiar os viticultores e os produtores de batatas e produtos hortícolas”. A fileira da Floresta é, também, um sector a merecer especial atenção, por parte do candidato socialista. “É inadmissível que esta Câmara assista à asfixia dos agricultores e nada faça, preferindo construir parques desportivos e promover festas e arraiais".

DO SEU LADO vamos mudar o concelho!

Situação de clara gravidade de Saúde Publica

2009-09-14T16:56:00.000+01:00

Assunto: Situação de clara gravidade de Saude Publica
Importância: Alta

Exmo. Dr. Manuel Ruivo, boa tarde,
O propósito deste correio electrónico está relacionado com uma situação de clara gravidade que acredito ser possível localizar nos âmbitos das responsabilidades que pertencem ao departamento de urbanismo e do ordenamento da Câmara Municipal de Cantanhede (CMC).

Por isso, passarei, em seguida, a enunciar e a explicar esta situação.

Sou residente em Cantanhede há cerca de 4 anos. O meu endereço é o que se
segue: ************** Cantanhede.

Até Maio deste ano civil considerava que esta cidade tinha condições que lhe pautavam uma "qualidade de vida" que supera as restantes que compõem o mapa concelhio de Coimbra.No entanto, desde Maio deste ano, constatei a existência de um problema evidente. Trata-se de um odor nauseabundo persistente à entrada da minha residência. E verifiquei que à medida que a circulação de pessoas aumentava com as recentes festividades (Dixieland, Folk, Tapas & Papas e Expofacic) na nossa cidade - este elemento crescia consideravelmente até a um ponto que creio ser intolerável. Não podia abrir as janelas! Para além do odor, observei que o número de insectos (Mosquitos etc.) acompanhava esta escalada de uma forma paralela e inqualificável. Após ter detectado esta realidade, dirigi-me à empresa que gere legalmente o prédio onde actualmente resido e fui informado de que se trata de uma situação identificada pela CMC mas que foi considerada como um problema crónico cuja a resolução é neste momento impossível por causa da necessidade de um investimento avultado! Aliás, posteriormente observei que esta situação se verifica em vários pontos da cidade.

(Cidadão identificado)

Bom dia.
Li com interesse a sua mensagem.
Eu próprio já constatei o cheiro nauseabundo em muitos locais da cidade.
O problema, ao contrário do que afirma a Câmara, não é crónico. Pode ser de difícil resolução, mas possível de resolver.
E, acredite, quando formos para a Câmara vamos fazer os possíveis e impossíveis para o resolver.
A cidade não pode ficar refém de situações anómalas do passado.
Dinheiro, em Cantanhede, não falta. Pelos menos para actividades de promoção pessoal...
Obrigado pela sua colaboração.
É esse espírito de cidadania, de governo da cidade, em que acredito e pelo qual luto.

Manuel Ruivo

Munícipe proibido de trabalhar em Cantanhede

2009-09-14T16:51:00.000+01:00

Assunto: Municipe proibido de trabalhar em cantanhede
Importância: Alta

Manuel Ruivo espero que vá ganhar estas eleições, como Munícipe de
Cantanhede foi proibido de trabalhar pela (Inova) empresa Municipal, como Segurança na Expocic.
os dirigentes da Inova pede ás empresas de Segurança para não darem trabalho aos Municipes de Cantanhede, agora o João Moura devia ir á precura de votos aos Seguranças de Aveiro que trabalharam na Expocic, espero que ganhe, os Municipes de Cantanhede não podiam trabalhar como Seguranças na Expocic,
porquê? força Manuel Ruivo, espero que ganhe estas eleições, mas não vá proibir o trabalho aos Municipes de Cantanhede na Expocic como Segurança.

(Cidadão identificado)

Caro Carlos,
Muito obrigado pela sua colaboração. Apenas com os vossos contributos podemos tentar melhorar o nosso concelho.
Cantanhede deveria ser uma terra onde todos os seus filhos pudessem viver, trabalhar, criar riqueza.Parece não ser esta a opção dos actuais dirigentes.
Afirmam criar condições para atrair os quadros superiores, criando campos de golfe, estádios de futebol, etc. Mas as pessoas simples do concelho que apenas querem trabalhar têm de fugir para a Suiça ou para Espanha.
Esta é a nossa triste realidade!!
Espero mudar a situação a partir de 11 de Outubro, com o seu apoio, com o apoio de todos.
Da minha parte estou disponível para trabalhar.
DO SEU LADO,

2009/9/14 Manuel Ruivo

Jornal de Campanha "DO SEU LADO"

2009-09-11T15:39:00.000+01:00